Crédito rural
No momento da contratação com o banco, o devedor nunca imaginou que não conseguiria adimplir ao débito junto ao banco, e justamente por isso ofertou sua única fonte de renda
Agronegócio
O usufruto é o direito real concedido a outra pessoa, que não a proprietária do bem, para retirar, temporariamente, os frutos e utilidade que ela produz, sem modificar a essência ou substância. Ou seja, o usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos, isto é, das rendas. Perde o proprietário o direito […]
Agronegócio
Estamos em uma nova era no que tange à permanência dos filhos no agronegócio. Diferente do que acontecia em tempos atrás, em que a agricultura era demasiadamente penosa, e o sonho dos pais era que seus filhos tivessem outras profissões, nos tempos atuais ocorre o inverso, os filhos são felizes por estarem ao lado dos […]
Agronegócio
É muito comum ocorrerem negociações de imóveis entre as pessoas sem que haja uma atenção necessária na produção do contrato. Veja que, todos somos livres para contratar, estabelecer cláusulas contratuais e diretrizes que irão reger o contrato. Tal liberdade pode ser exercida no que tange aos direitos e deveres recíprocos, na modalidade do contrato utilizado […]
Agronegócio
O instituto para usucapião existe há mais tempo do que se imagina, sendo uma forma originária de aquisição da propriedade sobre um bem, em função do exercício da posse deste por um determinado tempo, como se dono fosse. Porém, a inovação mais recente foi a possibilidade de solicitar tal regularização do imóvel possuído diante do […]
Agronegócio
Por Ignara Comparin Tamiozzo e Caroline Favini Na maioria das operações de créditos bancários, o credor/banco exige que o contratado forneça garantias. Na falta de pagamento pelo devedor principal, elas servirão para responder pelo cumprimento da obrigação. É importante conhecer cada modalidade para que, no momento da contratação ou mesmo quando houver a inadimplência, o […]
Economia
Neste artigo vou apresentar as diferenças entre um Crédito Bancário e um Crédito Rural, e já adianto que são muitas. As instituições bancárias se submetem às determinações de resoluções e circulares do Banco Central do Brasil. Estas limitações deveriam ser obedecidas em qualquer contratação efetuada dentro das instituições, o que nem sempre se vê. Os […]
Agronegócio
Olá, agricultor… Com a tramitação de um processo judicial, o credor exerce todos os meios para receber seu crédito. Desde bloqueio de valores em contas bancárias, restrições em veículos, até pedido de penhora de bens imóveis. Quando acontece a autorização judicial da penhora de qualquer dos bens acima descritos, devemos acionar imediatamente o advogado do […]
Agronegócio
Agricultor, você que possui débito junto a União e que esteja em divida ativa há mais de 15 ANOS, o Governo Federal lançou um desconto de 70% para pagamento em 12 anos. Com parcelas anuais, semestrais ou mensais a definir conforme sua capacidade. Entenda Foi publicada a Portaria nº 1.701, da Procuradoria Geral da Fazenda […]
Agronegócio
Agricultor… Em outubro de 2021 foi promulgado o decreto 10.828 que regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, a chamada “CPR VERDE”, modalidade esta que foi criada pela “Lei do Agro”, ao alterar o art. 1º da Lei nº […]