Mapa propões suspensão dos pagamentos das dívidas de produtores rurais gaúchos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) enviou uma proposta para o Conselho Monetário Nacional (CMN) para a suspensão dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação. O pleito foi encaminhado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o conselho deverá analisar em reunião extraordinária.

“Foi pedido ao Conselho Monetário Nacional a prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor, quer seja custeios ou investimentos, visto que o setor já vinha com problemas de secas nos últimos três anos. Já tinham medidas sendo tomadas, mas agora se agravou com as chuvas”, explicou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “Depois começa, então, as medidas de reconstrução, investimentos e custeios do setor dos municípios afetados”, completou.

A declaração foi feita após a 5ª reunião ministerial na Sala de Situação do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto. O ministro anunciou as primeiras iniciativas para apoiar o setor agrícola diante das adversidades climáticas vivida pela região Sul do país.

Fávaro confirmou que o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória (MP) que visa liberar a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.

A decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil. Fávaro reforçou que a medida não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.

“Já está sendo preparada uma Medida Provisória autorizando a Conab a fazer compra na ordem de 1 milhão de toneladas. Já deixei isso muito claro com os produtores hoje, com os sindicatos, com a Federação da Agricultura: não é concorrer. Neste momento, é para evitar especulação com o arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação.”, reforçou.

Também foi defendida pelo ministro do Mapa a criação de um fundo de aval, viabilizando a tomada de crédito por parte dos produtores impactados. “Nesta hora, na minha avaliação, é necessário que as linhas de créditos venham atreladas a um fundo garantidor para que o produtor possa ter o acesso efetivo na ponta e que a reconstrução aconteça”, disse. Como exemplo, Fávaro destacou o que foi feito na pandemia com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Eu sugiro que seja um fundo garantidor feito pelo governo aos moldes do que já aconteceu na pandemia, que foi o Pronampe”.

O ministro também mencionou que a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) darão prioridade ao empenho de emendas parlamentares direcionadas à aquisição de máquinas, como retroescavadeiras e niveladoras. O objetivo principal é utilizar o maquinário na reconstrução de estradas vicinais no interior do Estado. Ele enfatizou a importância de cadastrar os municípios que devem ser beneficiados para garantir o pagamento imediato dos recursos, destacando que a bancada gaúcha já havia feito essa indicação.

Reunião

Nesta terça-feira (07), o Mapa também realizou a primeira reunião ampliada com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e mais de 100 sindicatos rurais do estado por meio de videoconferência.

O encontro ampliado com os representantes da agropecuária do Rio Grande do Sul será realizado a cada dois dias para que as informações sejam constantemente atualizadas e as medidas de amparo ao setor sejam o mais efetivas possível, de acordo com a pasta.

Economista da Farsul, Antonio da Luz apresentou um panorama dos impactos no estado que, de forma excepcional, atingiram todos os setores. No agro, algumas fazendas foram completamente destruídas e, de acordo com ele, apesar da maior parte da safra de arroz já ter sido colhida, os silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes.

De acordo com o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, o estado possui quantidade suficiente do produto. Ele detalhou ainda que a diretoria da federação está se reunindo diariamente para avaliar os impactos no setor.

Fonte: Mapa