Clima
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº e 968, 980 e 986 que alteram que o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024 em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins e Acre. As alterações foram solicitadas pelo setor produtivo e Agências Estaduais, em função do […]
Tecnologia
Na última sessão legislativa do ano de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 2.148/2015, que dispõe sobre o mercado regulado de carbono no Brasil. O texto, de relatoria do deputado paranaense Aliel Machado, do PV, segue a mesma estrutura do PL n.º 412/2022, de relatoria da deputada […]
Agronegócio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28), através de publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas (Nº 14.701). A decisão vem depois de o Congresso Federal derrubar os vetos do presidente Lula (PT).
Agronegócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos na quarta-feira, (27), o projeto de lei 1.459/22, que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, em uma atualização que estabelece um novo marco regulatório para o setor.
Economia
A dívida pública federal subiu 2,48% em novembro ante outubro, para 6,325 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, (27).
Agronegócio
O ex-deputado federal Neri Geller, do PP de Mato Grosso, foi designado como o novo Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Agronegócio
FPA trabalhou pelo setor dentro e fora das Casas Legislativas Garantia do direito à propriedade e da independência dos Poderes marcaram o ano da bancada O ano de 2023 foi de articulação no Congresso Nacional para a garantia do fortalecimento do setor agropecuário brasileiro, dos produtores rurais e claro, do desenvolvimento do país. A Frente […]
Política
Subiu para 151 o número de casos de Influenza aviária A (H5N1), a gripe aviária no Brasil, conforme a recente atualização da plataforma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dedicada a informar casos da doença.
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas já no primeiro semestre de 2024, ou seja, realizando o empenho.
Sustentabilidade
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou para março do ano que vem a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) já em 2025. A medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.