Agronegócio
Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/2022). O texto garante dinheiro extra para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano que vem, para investimentos sociais como os programas de farmácia popular e de merenda escolar e […]
Leite
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL). Entre os destaques da proposta, está a fixação de multas pelo atraso no pagamento ao produtor. O texto agora segue para o Senado. O PL aprovado é um substitutivo do relator, […]
Agronegócio
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. A proposta transforma o atual sistema, exclusivamente estatal, em um modelo híbrido. O PL 1.293/2021, que também passou pela Câmara dos Deputados e […]
Agronegócio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (19) o PL dos Agrotóxicos, que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas. O PL 1.459/2022 tramita no Congresso Nacional desde 1999. De autoria do ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi, o projeto segue agora para votação no Plenário do Senado em regime de […]
Tecnologia
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão. De acordo com os defensores da nova norma, o objetivo é ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos […]
Agronegócio
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com recurso na quinta (08), no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar decisão cautelar que determinou a instalação de comissões de conflitos fundiários nos tribunais. De acordo com a entidade, o objetivo é assegurar o cumprimento imediato dos mandatos de reintegração de posse de propriedades […]
Agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) adiou novamente a votação do PL 1.459/2022, que modifica as regras para fiscalização e uso de agrotóxicos. A votação do projeto, que seria realizada hoje (29), foi reagendada para amanhã (30). Na última quinta-feira (24), o relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e […]
ESG
De 1º de janeiro a 31 de março, a mistura de biodiesel no diesel continuará em 10%. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada na última segunda-feira (21). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que a medida traz previsibilidade e segurança […]
ESG
De 1º de janeiro a 31 de março, a mistura de biodiesel no diesel continuará em 10%. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada na última segunda-feira (21). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que a medida traz previsibilidade e segurança […]
Política
Apesar das manifestações contrárias e acaloradas por parte de produtores, além das notas de posicionamento e tentativas de negociação de entidades de representação de classe do setor agropecuário goiano, os projetos que convergem para o estabelecimento do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), a partir de uma nova taxação ao agro, foram aprovados, em segunda fase, […]