Para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Fávaro instituiu, nesta terça-feira (28), o Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado gaúcho. O grupo transitará entre os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas. A cerimônia ocorreu no município de Santa Cruz do Sul (RS), no Parque da Oktoberfest.
“Todas as áreas do ministério estão aqui representadas para que possamos juntos construir medidas com eficiência nesta reconstrução”, disse o ministro Fávaro. Ele garantiu que o Ministério da Agricultura só irá sair do local “quando tiver tudo encaminhado”.
Também foi instituído pelo ministro Fávaro o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul, o PERSul. A iniciativa tem como objetivo auxiliar no reestabelecimento das atividades da agropecuária.
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As ações do programa serão conduzidas pelo Gabinete Itinerante, seguindo dez eixos de atuação: estradas vicinais; defesa agropecuária; assistência técnica e extensão rural; insumos agropecuários; financiamento ao setor agropecuário; seguro rural; monitoramento e comercialização de safra; reparação de instalações físicas do Mapa; estratégias de comunicação; e transparência. O Gabinete Itinerante se reunirá de forma semanal, presencialmente ou por videoconferência, para fins de prestação de contas das atividades desenvolvidas.
Durante a cerimônia, também foi realizado o ato de entrega de 32 máquinas agrícolas linha amarela em apoio ao agronegócio das regiões afetadas. No total, 31 municípios foram beneficiados com retroescavadeiras, motoniveladoras e escavadeiras hidráulicas, que foram adquiridos a partir de emendas da bancada federal do Rio Grande do Sul.
“Esses equipamentos permitirão que nossos agricultores voltem ao trabalho, que nossas terras voltem a produzir e que nossas comunidades se reconstruam com dignidade e força”, disse a prefeita de Santa Cruz do Sul (RS), Helena Hermany.
Em discurso, o ministro Fávaro também apontou ações do Governo Federal em apoio ao agro do Rio Grande do Sul, destacando a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizando as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024.
Fávaro também informou que nos próximos dias será publicada uma medida provisória para criar um fundo garantidor para viabilizar operações de crédito para o setor agropecuário, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas atividades. “O presidente Lula está assinando, entre hoje e amanhã, uma Medida Provisória que cria o fundo garantidor para os empresários do Rio Grande do Sul. Não falta vontade de trabalhar e capacidade de honrar seus compromissos, mas precisa de liquidez. E esse fundo de aval, pode ter certeza, será a mola propulsora para que a economia volte a funcionar”, explicou.
Gabinete Intinerante
Foi realizada nesta terça-feira (28) a primeira reunião do gabinete itinerante em apoio ao Rio Grande do Sul, em Santa Cruz do Sul (RS). Além do ministro Fávaro e toda equipe do Mapa, também participaram do encontro entidades agropecuárias da região dos Vales, parlamentares e prefeitos do Rio Grande do Sul.
“Essa foi a primeira reunião de trabalho aqui, mas já estamos dialogando há 30 dias de forma virtual. Agora estamos aqui para dialogar e entender a realidade na base. Foi muito importante esse primeiro contato”, disse Fávaro. “Nossa equipe permanece aqui, nós vamos estar permanentemente conversando, juntos, para que, aliado às linhas de crédito, às renegociações, também venham a tecnologia, as informações para trazer esse Rio Grande do Sul de volta à felicidade”, completou.
Demanda
Durante a semana, entidades representativas demonstraram expectativa para o anúncio de novas medidas durante a visita do ministro, especialmente linhas de crédito.
A proposta apresentada pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) solicita a abertura de uma linha de crédito de giro para sanar pagamentos com vencimento neste ano e permitir o custeio da próxima safra. A entidade propõe pagamento em 15 parcelas anuais, com juros dentro da Meta da Inflação apontada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao Banco Central, que hoje está em 3% ao ano e sugere carência das duas primeiras parcelas.
Além disso, as Câmara Setoriais do Trigo e da Soja, entre outras solicitações, sugerem a criação de linhas de crédito, programas e incentivos para a recuperação de áreas degradadas e reconstrução das propriedades afetadas.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS também apresentou demandas na visita. Entre elas está a definição sobre a prorrogação das dívidas (atualmente estabelecida somente até 14 de agosto); pedido de anistia para de todas as parcelas que irão vencer em 2024 e renegociação das demais parcelas com prazo de doze anos para pagamento e três de carência; um fundo garantidor via medida provisória; linha de crédito para investimento; Proagro; e a disponibilização de milho balcão para a agricultura familiar gaúcha.
Com informações do Mapa
