Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniram com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (18), no Ministério da Fazenda, para tratar dos últimos ajustes para lançamento do Plano Safra o 2024/2025.
“Colhemos sugestões de um trabalho feito pela FPA junto com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para que a gente possa, então, levar em consideração os números, as propostas, para o anúncio do Plano Safra”, disse o ministro Fávaro, anunciando que o lançamento do Plano Safra 24/25 está previsto para ocorrer na próxima semana em Rondonópolis (MT).
No documento entregue aos ministros, as representações sugerem refinamento nas temáticas principais do plano, como no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), volumes de crédito rural, equalização, sustentabilidade e cooperativismo.
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“Tivemos uma reunião aberta, bastante resolutiva. Eu tenho certeza de que daqui sairá um Plano Safra ainda melhor e que vai atender cada vez mais as necessidades dos nossos produtores”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária.
Em 2023, o Plano Safra foi o maior já anunciado pelo governo federal, com R$ 435 bilhões em crédito rural para pequenos, médios e grandes produtores. Um aumento de 28% em relação ao anterior. Deste valor, foram R$ 364,22 bilhões para a agricultura empresarial.
O Plano em vigência teve o objetivo de incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Fávaro explicou, ainda, que houve entendimento a respeito da oferta de recursos destinados à equalização. “O importante é o direcionamento maior de recursos, por exemplo, da poupança rural, da LCA [Letra de Crédito do Agronegócio], do depósito à vista, o que faz com que sejam custos bem reduzidos e os bancos possam atender os produtores nas menores taxas de juros possíveis”, afirmou.
Demanda
O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, destacou as principais demandas do cooperativismo, que pede um montante mínimo de R$ 558 bilhões para atender produtores de diferentes portes, além da redução da taxa de juros em 2,5 pontos percentuais e a ampliação das fontes de recursos destinados à política agropecuária. Ainda, em relação às exigibilidades, foram sugeridas a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia solicitado a garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025 e propôs R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar.
Fonte: Mapa, com informações do Sistema OCB e CNA
