![Foto do plenário do Congresso Nacional com políticos sentados à mesa da presidência e os demais em pé na frente do plenário. Foto do plenário do Congresso Nacional com políticos sentados à mesa da presidência e os demais em pé na frente do plenário.](https://destaquerural.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.destaquerural.com.br/2024/05/img20240509113655083.jpg)
Flexibilização
Congresso derruba veto e Mapa passará a centralizar registro de agrotóxicos
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23). Na prática, o registro e fiscalização serão centralizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), excluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do […]