Flexibilização
Congresso derruba veto e Mapa passará a centralizar registro de agrotóxicos
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23). Na prática, o registro e fiscalização serão centralizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), excluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do […]
