Pequenos e médios produtores rurais do Rio Grande do Sul prometem retomar o calendário de protestos no Estado, diante da falta de propostas do governo federal para solucionar o endividamento provocado por estiagens prolongadas e enchentes destrutivas. A mobilização começa no dia 13 de maio, em Porto Alegre, com data indefinida para encerramento. “Iniciamos dia 13 e continuaremos a mobilização por tempo indeterminado”, garante o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
A decisão foi tomada em assembleia geral com 312 representantes sindicais de todo o Estado. Durante o encontro, uma das principais deliberações foi a aprovação de mobilizações em resposta à falta de atendimento do governo federal às reivindicações dos agricultores e pecuaristas familiares atingidos nos últimos anos por eventos hidrometeorológicos extremos.
Apesar das diversas tentativas de negociação junto ao governo federal, até o momento não houve avanços concretos nas medidas emergenciais exigidas pelos agricultores e pecuaristas familiares. Diante disso, a assembleia aprovou, por unanimidade, a realização de mobilizações a partir do dia 13 de maio, como forma de pressionar as autoridades por respostas urgentes.
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O presidente da Fetag-RS destacou eu a decisão é reflexo do esgotamento da base com a falta de soluções. “Estivemos com a casa lotada, com os nossos 312 sindicatos. O retorno das mobilizações foi aprovado por causa das dívidas dos agricultores e pecuaristas familiares, que, até agora, não foram atendidas”, reclamou Silva.
“Ninguém aguenta mais dar explicação lá na ponta, no sindicato, para o agricultor e pecuarista familiar. Chegou a hora de irmos para as ruas exigir o que é justo. A mobilização começa no dia 13 de maio, em Porto Alegre, e seguirá por tempo indeterminado. É o direito de continuar produzindo alimentos que estamos defendendo. Para isso, precisamos da participação de todos”, reforçou o dirigente.
Soluções
As dívidas de produtores rurais gaúchos com vencimento em 2025 somam R$ 28,4 bilhões. A conta é resultado de fatores como condições climáticas adversas e mudanças no Programa de Apoio ao Produtor Rural (Proagro). A situação levou a pedidos de soluções, como a securitização das dívidas e a suspensão do pagamento das parcelas. A securitização, que consiste em transformar os débitos em títulos com aval do Tesouro Nacional, é uma das pro postas para aliviar o endividamento. A prorrogação das dívidas e a renegociação com condições mais favoráveis são outras medidas que estão sendo discutidas. Assim como a suspensão do pagamento das dívidas como uma medida emergencial.
O iminente anúncio pelo governo federal da prorrogação das dívidas dos produtores rurais criou outro desafio, conforme a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). É preciso garantir recursos que permitam uma maior abrangência dos contratos a serem contemplados com a medida. Atualmente, com a confirmação da possibilidade de prolongamento realizada, o empecilho fica na necessidade de valores que atendam a demanda que será gerada.
Apesar da obrigatoriedade das instituições financeiras em disponibilizar crédito rural, apenas um grupo o faz diretamente. Os demais agentes se utilizam do Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR) onde apenas repassam os valores e terão lucros garantidos e sem risco sobre esses recursos obrigatórios.
Em contrapartida, os bancos que operam na ponta, financiando diretamente o produtor, terão suas margens espremidas ou negativas nessas operações, pois o custo de captação do recurso (via repasse) é igual à receita máxima permitida, sem contar os custos operacionais e o risco de inadimplência. O sistema se torna ineficiente, pois recompensa a intermediação sem risco (repasse) em detrimento da atividade fim (concessão de crédito ao produtor com análise de risco). Isso desaloca recursos e esforços da atividade principal que a política de crédito rural visa fomentar.
Em decorrência, os bancos que financiam diretamente os produtores rurais podem se tornar mais seletivos e avessos ao risco, pois a rentabilidade da operação com recursos obrigatórios é nula ou negativa. Isso pode dificultar o acesso ao crédito para produtores considerados de maior risco, mesmo que elegíveis pelas regras do crédito rural.
“Quando uma instituição financeira está com falta de recursos para prorrogações, ela não prorroga ou o faz a juros de 2% a 3% a.m., enquanto outros agentes que têm obrigação de repasse possuem sobras de recursos, mas preferem fazer para quem paga mais, o que nunca é o caso da instituição que está com a carteira estressada por causa das prorrogações”, explica o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, que faz o alerta. “Não adianta anunciar prorrogação se a instituição financeira não tiver recursos para prorrogar”.
