Entidades representativas dos agricultores e pecuaristas familiares do Rio Grande do Sul prometem realizar manifestações nesta e na próxima semana. Os atos são uma resposta à falta de avanço nas negociações com os governos estadual e federal para tratar das dívidas dos produtores rurais gaúchos, que sofrem há três anos com prolongadas estiagens e enchentes.
Um levantamento feito pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) a partir de dados de bancos e cooperativas de crédito mostrou que a dívida de produtores rurais gaúchos é de R$ 72,81 bilhões. Essa cifra leva em consideração valores já renegociados anteriormente (R$ 22,28 bilhões) e os não renegociados, que venceram ou estão por vencer em 2025 (R$ 50,53 bilhões).
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) realizará manifestações em Porto Alegre na quarta-feira (15). A mobilização ocorrerá junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), como forma de pressão.
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Na pauta federal da Fetraf-RS está a reformulação e fortalecimento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o aumento do número de acessos, do incremento da cobertura e a garantia de renda, além da redução do custo de acesso e criação de um bônus para quem utiliza práticas sustentáveis de produção. Também cobra a criação do Programa “Desenrola Rural 2” para renegociação das dívidas e o alongamento das dívidas c om prazo de até 12 anos e 2 anos de carência, com taxas de juros de 4%.
Nas dívidas vencidas, eles exigem a isenção de multas e juros do período vencido e renegociação do restante do valor com prazo de até 12 anos e 2 anos de carência, com taxas de juros de 4%. Querem ainda linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para os agricultores familiares refinanciarem as dívidas oriundas de compra de insumos, máquinas e equipamentos junto a cooperativas e cerealista, com juros de 6%, 12 anos para pagar e 2 anos de carência e o Programa de Acel eração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar.
Já do governo do Estado, a pauta reivindica a implementação de um programa de recuperação de solos, a criação de um programa para investimento em sistemas de irrigação e armazenamento de água. Além da reformulação do Programa Bolsa Juventude Rural com mais recurso e ampliação do número de beneficiários e investimento na agroindustrialização familiar e recurso.
Securitização
Já o Movimento Securitização Já, integrado por agricultores gaúchos, manteve o início da mobilização para esta terça-feira (13). Haverá protestos em Júlio de Castilhos, Tio Hugo, Pantano Grande e São Sepé. O Movimento é uma iniciativa de agricultores gaúchos que visa pressionar o governo federal para aprovar um projeto de securitização de dívidas rurais, com o objetivo de prorrogar débitos por 20 anos e com juros de 1 a 3%.
Dois projetos de lei solicitando a securitização das dívidas rurais dos produtores gaúchos tramitam no Congresso Federal. Um, via Senado, tendo o senador Luis Carlos Heinze como autor, e outro via Câmara dos Deputados, encaminhado pelo deputado Pedro Westphalen.
Fetag-RS adia começo da mobilização
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) decidiu transferir a mobilização estadual que estava prevista para iniciar no dia 13 de maio, em Porto Alegre. Agora, o ato ocorrerá no dia 20. A medida foi tomada em Assembleia do Grito de Alerta realizada em São Luiz Gonzaga (RS) e ratificada na assembleia da entidade do dia 29 de abril.
A decisão foi tomada pela diretoria da Fetag-RS em conjunto com o Conselho de Coordenadores Regionais, com base em fatores estratégicos que impactam diretamente na efetividade da mobilização. Durante a semana do dia 13, a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), funcionará em sistema de home office, conforme autorizado pelo seu presidente, o que significa que os parlamentares não estarão na capital federal. Além disso, nos dias 12 e 13 de maio o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em missão oficial à China, acompanhado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Os dirigentes da Fetag-RS argumentam que a ausência dessas autoridades compromete a possibilidade de negociação direta e efetiva. A entidade reforça que não realiza mobilizações apenas por mobilizar, mas sim com o objetivo claro de obter soluções concretas e imediatas para os problemas que afetam os agricultores e pecuaristas familiares do Rio Grande do Sul.
“Estar mobilizado em Porto Alegre, enquanto o poder de decisão está fora do País, significaria expor nossos agricultores e pecuaristas a sacrifícios sem perspectivas reais de avanço nas negociações, já que as reuniões ocorreriam apenas com o terceiro escalão do governo — o que, para a Fetag-RS, não atende às necessidades da pauta apresentada”, diz nota publicada no site da entidade. “A nova data de início da mobilização será 20 de maio, com a expectativa de que, neste momento, possamos dialogar diretamente com os responsáveis pelas decisões que impactam milhares de famílias no campo”, completa.
