Agronegócio
O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta quinta-feira (7) ao colegiado seu parecer ao projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos. Foi concedida vista coletiva ao PL 1.459/2022. A matéria é originária no PLS 526/1999, do ex-senador Blairo Maggi, […]
Agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O PL 1.282/2019 recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue à Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para […]
Agronegócio
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue […]
Suínos
Representantes da suinocultura brasileira pediram socorro a representantes do governo federal em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5). O diagnóstico trazido por eles é de uma crise que assola o setor em razão da alta dos grãos e do dólar elevado, que impactam […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou duas leis que reconhecem a importância do cavalo crioulo na cultura nacional. Os textos, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), preveem ainda apoio do poder público a eventos. A Lei 14.392/22 reconhece a “Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo”, realizada no Rio Grande do Sul desde os […]
Economia
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, defendeu hoje (4) em São Paulo alianças de empresas árabes e brasileiras para a produção de fertilizantes no país. Em maio, Montes viajou ao Egito, à Jordânia e ao Marrocos para negociar a ampliação do fornecimento do insumo ao Brasil, cujo abastecimento entrou em risco com a Guerra na […]
Economia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (27) que o país vai garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o setor agrícola brasileiro. O compromisso foi reforçado durante conversa telefônica entre o líder russo e o presidente Jair Bolsonaro. Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola no […]
Economia
Foi sancionada a Lei Complementar que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo. A norma foi publicada em edição […]
Agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que altera as leis de defesa agropecuária. Na prática, o projeto obriga empresas e produtores a criar sistemas de autocontrole. O objetivo, conforme o governo, é auxiliar o poder público na avaliação da qualidade de rebanhos, lavouras e produtos. Se não houver recurso para […]
ESG
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. […]