O Rio Grande do Sul tem 163 municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem. Nesta terça-feira (25), 20 cidade receberam o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades que obtiveram o reconhecimento nesta terça-feira são: Alecrim, Alpestre, André da Rocha, Arroio do Tigre, Cerro Branco, Chiapetta, Cruzeiro do Sul, Erval Grande, Lajeado do Bugre, Manoel Viana, Mariano Moro, Miraguaí, Pinheirinho do Vale, Relvado, Santiago, Seberi, Taquaruçu do Sul, Trindade do Sul, Vila Maria e Vista Alegre.
Na semana passada, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 83 cidades gaúchas pela estiagem.
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Em Santa Catarina, Arvoredo, Iraceminha e Tigrinhos também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: MDR
