Gestores municipais do Rio Grande do Sul, interessados na escavação de microaçudes e perfuração de poços artesianos, devem se candidatar por meio de ofícios. A solicitação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Os documentos devem ser remetidos ao Gabinete da secretária Silvana Covatti até a próxima segunda-feira (24) pelo email [email protected].
A demanda apresentada subsidiará a abertura dos processos para a execução das obras previstas no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, conforme a Seapdr. As dotações orçamentárias referentes aos microaçudes, poços e cisternas, no montante de R$ 173,7 milhões, já estão liberadas para que as licitações avancem.
Segundo a secretária Silvana, todos os municípios que manifestarem interesse receberão microaçudes e poços, visando ao atendimento, em especial, às comunidades rurais que mais sofrem com escassez de recursos hídricos. “Vamos oportunizar que todas as prefeituras indiquem locais onde há mais necessidade de reservação de água e qualificação da irrigação”, afirma a titular da Agricultura.
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A proposta é que sejam escavados, num primeiro momento, 10 microaçudes por município, em média. Ao todo, 6 mil microaçudes estão previstos no Avançar. A Secretaria da Agricultura definiu que irá fechar convênio com os municípios e repassará a eles os recursos correspondentes à execução de cada lote. Caberá ao município a contratação das obras e aos fiscais municipais o ateste sobre a conclusão dos trabalhos. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater/RS-Ascar e beneficiarão os agricultores familiares.
O Avançar também prevê a perfuração de 750 poços artesianos no Estado que serão entregues prontos para uso às localidades, contendo bomba submersa, quadro de comando, custo da outorga da água, instalação de torre metálica e 750 caixas d’água. A Secretaria da Agricultura fará esta licitação. A ideia é que cada município receba, no mínimo, um poço. A construção da rede de distribuição dessa água até as propriedades será uma contrapartida que caberá ao município. No ofício que deve ser encaminhado ao Gabinete da Seapdr, além de se responsabilizar pela construção ou ampliação da rede de distribuição, os gestores municipais precisarão apontar qual localidade será beneficiada com o poço e caixa d’água.
Em relação às 1,5 mil cisternas, a Secretaria da Agricultura também será a responsável pela licitação. Serão atendidas prioritariamente propriedades que tenham condição de captação de água da chuva por meio dos telhados, como unidades produtivas que contam com aviários, granjas de suínos e construções que servem de abrigo ao gado leiteiro. As cisternas terão capacidade de armazenagem de 30 mil litros de água que será destinada à dessedentação dos animais e à microirrigação. Caberá ao produtor os custos com a instalação das calhas para a coleta da água da chuva. Os projetos técnicos serão feitos pela Emater, que é quem vai apontar onde está a maior necessidade de cisternas no Estado.
Avançar
Lançado em 2 de dezembro do ano passado, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural prevê um investimento de R$ 275,9 milhões. Entre os três grandes eixos estratégicos contemplados, está a agenda da qualificação da irrigação e reservação da água, com o montante de R$ 201,42 milhões. Os outros eixos são o fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
Fonte: SEAPDR
