O governo federal sinalizou que analisará a prorrogação por até quatro anos das parcelas de custeio rural como forma de aliviar a pressão sobre produtores rurais do Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida em reunião entre os senadores Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Heinze informou, por meio de suas redes sociais, que a a prorrogação teria sido autorizada. “Já foi autorizado pelo ministro [Fernando Haddad, da Fazenda] e sua equipe técnica a prorrogação de até quatro anos das dívidas de custeio”, afirmou. O governo do Estado estima que dívidas com vencimento em 2025 somem R$ 28 bilhões.
O senador do PP disse ainda que, nas próximas semanas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá divulgar suas diretrizes para tais prorrogações. “Neste momento, nós estamos satisfeitos porque resolve o impasse das dívidas que estão vencendo neste momento no Rio Grande do Sul. E continuaremos pressionando em cima da securitização”, declarou.
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O progressista observou que apresentou uma proposta de R$ 27 bilhões, mas discordam [O Ministério da Fazenda] que tem esse valor. “O secretário Ceron me promete, até a semana que vem, números corretos do Fundo Social do Pré-sal e vamos continuar articulando com as nossas entidades de classe, com o Ministério da Agricultura e também do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] situações específicas do Rio Grande do Sul”, prometeu.
O adiamento dos vencimentos, que começam em 30 de abril, não deverá ser generalizado e a rolagem não será automática. A medida contemplará agricultores de municípios com decreto de emergência por conta da estiagem e haverá exigência de laudo técnico sobre as perdas nas lavouras decorrentes da falta de chuvas. O prazo de alongamento, entre dois e quatro anos, será proporcional a esse prejuízo comprovado tecnicamente, conforme Heinze.
Na terça-feira, representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram a deputados e senadores em busca de uma solução para dívidas decorrentes de perdas de safra nos últimos anos. Desde 2018, o Estado já passou por cinco estiagens prolongadas e duas enchentes, a maior delas em 2024, atingindo 478 municípios (90% do território gaúcho).
Heinze declarou que os produtores gaúchos acumulam perdas de R$ 160 bilhões. Segundo ele, considerando também os impactos no comércio, na indústria e nos serviços, o prejuízo total pode chegar a R$ 500 bilhões. “As perdas são gritantes, e temos que resolver esse impasse com os bancos, com o comércio, com a indústria, com o serviço, com as cooperativas e com todo mundo que está relacionado a esse assunto, sublinhou.
O progressista ainda ressaltou o projeto de lei, de sua autoria, que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas. A proposta permite a renegociação dos débitos com prazos e juros compatíveis com a realidade do campo, dando fôlego para que os agricultores possam manter a atividade produtiva. O PL 320/2025 está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, lembrou que o RS enfrenta, neste ano, os efeitos de uma estiagem que já levou 50 municípios a decretar situação de emergência. “Nós vamos precisar do governo. Se o governo não nos ajudar, nós não saímos dessa”, disse Hamm.
