Repercutiu nesta terça-feira (29) a afirmação de que a empresa francesa de lácteos Danone teria parado de comprar soja brasileira devido às novas normas da União Europeia anti-desmatamento. A medida foi considerada boicote e criticada pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. A Danone Brasil emitiu nota negando a suspensão das compras de soja brasileira. Entenda o caso.
Declaração
Na última sexta-feira (25), a agência de notícias Reuters noticiou a declaração do chefe financeiro da Danone afirmando que a companhia havia parado de adquirir soja brasileira. Segundo Jurgen Esser, a empresa passaria a adquirir soja asiática no lugar da brasileira.
A decisão se adiantaria à nova legislação da União Europeia que exige a comprovação de que os insumos importados pelas empresas não tenham origem em áreas desmatadas. A norma deveria entrar em vigor em 30 de dezembro, mas a Comissão da União Europeia propôs um adiamento de doze meses, frente ao apelo de países como o Brasil.
Reposta
Em resposta, a Aprosoja Brasil emitiu nota nesta terça-feira (29) afirmando que a decisão da Danone demonstra “desconhecimento ao processo produtivo no Brasil e um ato discriminatório contra o Brasil e sua soberania”. A associação afirma que a medida é passível de reclamação por parte do governo brasileiro nas instâncias que regulam o comércio mundial, visto que a lei europeia ainda não entrou em vigor.
A entidade também pede ações do governo para evitar que a legislação de fato entre em vigor. Além disso, pede medidas compensatórias caso a lei antidesmatamento europeia seja aplicada, alegando prejuízos ao agronegócio e à economia brasileira. A Aprosoja defende que o setor preserva o meio ambiente, seguindo o Código Florestal.
O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil também emitiu nota hoje (29) defendendo que a legislação ambiental e fiscalização brasileira asseguram a produção agrícola responsável e sustentável.
“As empresas brasileiras atuantes no mercado de exportação de soja e outros produtos agrícolas estão em conformidade com rigorosos processos de due diligence que garantem o cumprimento das exigências de seus clientes internacionais. Esses processos refletem os esforços e os investimentos em sustentabilidade feitos pelo setor produtivo brasileiro, com modelos de rastreabilidade robustos e reconhecidos internacionalmente”, afirma a nota.
Quanto ao Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR), o Mapa afirma que o governo considera as normas “arbitrárias, unilaterais e punitivas”. Segundo o Mapa, a medida desconsidera particularidades dos países produtores e impõe exigências com impactos significativos sobre os custos e a participação de pequenos produtores no mercado europeu. O Ministério ainda defende incentivos para a transição sustentável e que o Brasil apresentou à União Europeia propostas de modelos eletrônicos que contemplam as etapas iniciais do Regulamento de Desmatamento.
“Reiteramos que a posição do Brasil é firme quanto a não aceitar regulamentações que ignorem nossos avanços ambientais e sociais, ao impor restrições desproporcionais a produtos brasileiros”, afirma a nota.
Negativa
A Danone Brasil divulgou então nota em que afirma que a informação veiculada pela agência Reuters não procede e que a Danone continua comprando soja brasileira, conforme regulamentações locais e internacionais. “A soja brasileira é um insumo essencial na cadeia de fornecimento da companhia no Brasil e continua sendo utilizada, sendo a aquisição da maior parte desse volume intermediada pela Central de Compras Danone, incluindo processos que verificam sua origem de áreas não desmatadas e rastreabilidade”, afirma o presidente da companhia, Tiago Santos, em comunicado.
Desmatamento
Apesar da defesa do setor produtivo, dados divulgados em 2022 pela Trase, plataforma que monitora a exposição de cadeias de commodities agropecuárias ao desmatamento, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), de 2022, mostram que o cultivo de soja em áreas de desmatamento recente continuava avançando no país.
Em 2020, 562 mil hectares de soja foram colhidos em áreas desmatadas ou convertidas nos cinco anos anteriores, sendo o Cerrado a região mais impactada. O estudo ressalta iniciativas como a Moratória da Soja como exemplo a ser seguido em diferentes biomas. O acordo foi firmado entre empresas, organizações da sociedade civil e o governo para garantir o compromisso de não adquirir grãos ou financiar safras cultivadas em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. O acordo é questionado pelo setor produtivo e, recentemente, o Governo do Mato Grosso sancionou lei contrária à Moratória da Soja.