O Governo do Paraná publicou na sexta-feira (10) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do Estado.
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Conforme o governo, ela restabelece a igualdade na disputa por mercados, visto que os Estados vizinhos do Sul praticam a alíquota reduzida. Aumentando as possibilidades de vendas, Estado espera que os produtores paranaenses tenham alívio nos impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço do milho, principal insumo no setor.
“A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
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Investimentos
Atualmente, o Estado ocupa a vice-liderança na produção de carne. Em 2021, o Paraná abateu 10,7 milhões de cabeças e produziu pouco mais de 1 milhão de toneladas. O Estado fica atrás de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais.
No entanto, vários empreendedores estão investindo na cadeia suína estadual. Os valores chegam a aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Temos espaço para crescer de 50% a 70% nos próximos anos”, afirma o secretário. Por isso, o governo estadual afirma que novas alternativas de escoamento da produção continuarão a ser discutida.
Fonte: Seab
