O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no início da tarde de hoje (29) uma nova leva de ministros, completando o primeiro escalão do governo. Entre os nomes apresentados no Centro Cultural do Banco do Brasil, estão o senador Carlos Fávaro (PSD – MT) como ministro da Agricultura e Pecuária, Paulo Teixeira (PT) na nova pasta do Desenvolvimento Agrário e André de Paula na Pesca e Aquicultura (PSD-PE).
Lula também anunciou Marina Silva (Rede-SP) no Ministério do Meio Ambiente; Sônia Guajajara (PSOL) no dos Povos Originários; e Simone Tebet (MDB-MS) no Planejamento; Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Daniela Souza Carneiro (Turismo); e Renan Filho (Transportes). Além disso, Lula indicou Gonçalves Dias para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). No total, o governo será constituído por 37 ministérios, incluindo pastas e titulares já anunciados anteriormente.
O objetivo, ao compor o governo, é garantir uma ampla base no Congresso, ao mesmo tempo em que o PT buscou manter pastas consideradas relevantes para o partido, como Desenvolvimento Social e Agrário. Durante o anúncio de hoje, Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele ainda pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes. “É importante a gente olhar as pessoas que tem competência e qualificação técnicas. E, no meu governo, eu não sou contra escolher político”, disse o presidente eleito e diplomado.
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Carlos Fávaro
Fávaro participou do grupo de transição da Agricultura e já era o nome mais cotado ao cargo. A nomeação foi confirmada pela cúpula petista ao jornal O Estado de S. Paulo no início desta semana.
“O avanço responsável, sustentável, contemporâneo, aliado a tudo que há de mais moderno e mais seguro para continuarmos evoluindo na segurança alimentar do Brasil e do mundo é uma responsabilidade incomensurável. É um desafio que assumo com o cuidado de quem sabe que está cuidando da comida no prato da própria família”, de uma trajetória de vida que começa muito antes de mim e eu sei que vai além”, disse o futuro ministro no Twitter após o anúncio.
Natural do Paraná, Fávaro se mudou na adolescência para um assentamento de reforma agrária na região de Lucas do Rio Verde-MT. Em 2012, foi eleito presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) do Mato Grosso, onde ganhou projeção política. Em seguida, exerceu o cargo de Vice-Governador de Mato Grosso e de Secretário Estadual do Meio Ambiente.
Ainda no começo de novembro, a Aprosoja/MT, entidade ligada ao governo Bolsonaro (PL), emitiu nota rejeitando uma série de nomes que eram cotados ao cargo de ministro da Agricultura, entre eles o de Carlos Fávaro. A entidade disse que os nomes citados “não têm legitimidade para representar o setor como interlocutores em Brasília”. “Ao apoiar as políticas do Partido dos Trabalhadores (PT), […], Carlos Fávaro, Neri Geller, e Carlos Augustin entraram diretamente em divergência com os valores conservadores da classe produtora”, dizia o comunicado.
Em outros setores do agronegócio, o nome foi comemorado. “É uma personalidade competente, compreende perfeitamente o que significa a agropecuária, o que significa o sistema de agronegócio na sua visão de cadeia produtiva, compreende muito bem os aspectos que envolvem ciência e ao mesmo tempo a necessidade ambiental como sendo um fator vital que nos leva ao agronegócio daqui pra frente”, disse José Luiz Tejon, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), em artigo divulgado na segunda-feira (26).
Votos
Entre votações recentes do senador, está a aprovação do chamado PL do Autocontrole (PL 1.293/2021), que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. O senador também votou a favor da PEC da Transição, que ampliou recursos para assegurar o Bolsa Família e para outras áreas do governo.
Membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Fávaro consta também entre os presentes na aprovação do PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas. Os únicos votos vencidos nessa votação foram dos senadores Paulo Rocha e Zenaide Maia.
Paulo Teixeira
Paulo Teixeira é advogado, foi eleito quatro vezes deputado federal por São Paulo, é secretário-geral do PT e ex-secretário de Transportes da cidade de São Paulo. Em seu perfil, destaca participação no Auxílio Emergencial e de leis como a do Vale-Gás e da Suspensão dos Despejos.
André de Paula
André de Paula também é advogado, foi seis vezes deputado federal por Pernambuco, deputado estadual, vereador e secretário estadual do Trabalho e Ação Social, da Produção Rural e Reforma Agrária e da Cidades em Pernambuco.
Transição
O relatório da equipe de transição, divulgado na quinta-feira (22), traz alguns pontos de atenção e aponta quais devem ser as prioridades do próximo ministro da Agricultura. Entre as críticas ao governo anterior, o documento menciona a redução dos recursos e de estoques públicos de alimentos, a postergação na adoção de maiores percentuais de biocombustíveis, “descaso ambiental”, aumento nas taxas de juros de políticas agrícolas e o número de adidos agrícolas, considerado insuficiente.
O relatório ainda elenca uma série de medidas que carecem de “atenção especial”: o enfrentamento de emergências em de defesa agropecuária, incluindo a influenza e aftosa; a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes; o financiamento para armazenamento e compra de máquinas; o fortalecimento da área de sustentabilidade da produção, do INCRA e da plataforma de gestão territorial; a continuidade da digitalização dos serviços da área; e o fortalecimento da atuação dos adidos agrícolas.
Entre as demandas do relatório está o fortalecimento da participação social nos conselhos e estruturas do MAPA. Além disso, o documento aponta para a necessidade de assegurar recursos para o Plano Safra e para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). Ainda no escopo orçamentário, o relatório elenca entidades e setores prioritários, como a Embrapa, Conab, cooperativismo, assistência técnica e extensão rural e a agricultura orgânica.
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