Cerca de 1,5 mil produtores rurais tomaram as ruas de Porto Alegre nesta quinta-feira (15) cobrando medidas de apoio à agricultura familiar, moradia digna no campo e na cidade, reparação aos atingidos das enchentes, alimentação saudável e segurança hídrica. Sob o lema “Ambiente seguro e saudável, moradia digna e comida de verdade”, o ato reuniu o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS).
Os manifestantes chegaram em Porto Alegre no final da madrugada. Carregando bandeiras e acompanhados por um trio elétrico, eles se dividiram em dois grupos. Um se reuniu no Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa, e, o outro, na Esquina Democrática, no centro da capital gaúcha. Por volta das 7h, os produtores rurais seguiram em caminhada até o prédio da Receita Federal, na avenida Loureiro da Silva. O edifício concentra vários órgãos do governo federal, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A segunda parada foi em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, onde o grupo fez uma nova manifestação. A movimentação provocou retenção no tráfego de veículos na área central e foi acompanhada pela Brigada Militar e por agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
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Moradia digna
Após mais de um ano das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, em abril e maio passado, milhares de pessoas Rio Grande do Sul, a população atingida enfrenta dificuldades para garantir direitos básicos, especialmente relacionados à moradia. Das 25 mil unidades habitacionais prometidas, apenas 1.620 foram entregues — cerca de 6,5% da meta.
Em resposta, o MAB destaca que a reconstrução e a regularização das áreas atingidas são prioridades. Durante um seminário recente, Javier Palummo, relator da Organização dos Estados Americanos (OEA), reforçou a necessidade de prevenção e reparação diante das mudanças climáticas, ressaltando que as enchentes no estado não podem ser tratadas como um evento isolado.
A pauta de reivindicações do MAB e MTST busca ações urgentes que garantam aos atingidos do campo e da cidade seus direitos básicos à moradia adequada, segura e saudável; o direito à proteção e segurança das comunidades atingidas; o direito à segurança alimentar; o acesso à energia elétrica e à água de boa qualidade e à reconstrução das estruturas públicas de saúde e educação.
“Queremos dormir em paz, sem ter que temer a chuva! Após a grande enchente, as famílias atingidas ainda não têm a garantia da reforma de restauração e ampliação do sistema de proteção contra as cheias.” reforça Fernando Campos Costa, dirigente do MTST.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) também solicita que haja contratação imediata das moradias já anunciadas pelo governo no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e que seja retomado o Faixa II e III do programa.
O MPA e a Fetraf-RS também se mobilizam para exigir políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar. Os movimentos do campo, reivindicam junto ao governo federal temas importantes como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), buscando aumento dos acessos, retomada da cobertura de 100% e a diminuição do custo do programa, a criação do programa Desenrola 2, para renegociação das dívida s, isenção do Imposto de Renda e recursos para um programa de transição agroecológica do atual modelo produtivo e a implementação de um PAC da agricultura familiar.
Dentre as demandas relacionadas ao governo estadual destacam-se a implementação do Programa de Recuperação de Solo e um Programa de Recomposição Florestal para pequenos agricultores atingidos pelas enchentes de 2023 e 2024, além de um Programa de Distribuição de Sementes Crioulas. Também são solicitados investimentos em sistemas de irrigação e armazenamento de água para pequenas propriedades, bem como a renegociação dos débitos com o Feaper.
Outro ponto importante é a destinação de recursos estaduais para a construção de moradias e a complementação habitacional. A agricultura familiar também demanda a reformulação do Programa Bolsa Juventude Rural, com ampliação de recursos e do número de beneficiários, além de investimentos voltados à agroindustrialização familiar, promovendo melhores condições de produção e comercialização.
Frei Sérgio Görgen, dirigente do MPA, destaca a urgência de valorizar os pequenos produtores, que alimentam o Brasil. Entre as reivindicações estão a criação de um fundo para apoiar a produção agrícola, a desburocratização do financiamento para compra de terras e a liberação do Pronaf B.
“Queremos produzir alimentos e precisamos de recursos para isto. Recursos com subsídios e pouca burocracia. O dinheiro das políticas públicas do Presidente Lula tem que chegar nas mãos de quem precisa. Vamos ajudar o Brasil a ter alimentos de verdade na mesa de todos, principalmente os trabalhadores e os mais pobres das cidades”, destaca Görgen.
Agendas em Brasília
Durante esta semana, uma comitiva das entidades Fetraf-RS, MTST, MAB e MPA está em Brasília (DF) realizando uma série de agendas importantes com órgãos do governo federal. As reuniões fazem parte do processo de mobilização que culminará no ato do dia 15 de maio em Porto Alegre, a comitiva busca anúncios relacionados à pauta.
Durante a terça-feira (13) foram realizadas agendas com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, tratando o tema da comercialização relacionadas a políticas públicas importantes para a sociedade como o Programa de Aquisição de Alimentos. Também foi entregue a pauta dos movimentos sobre o ato para o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger.
O coordenador-geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci disse que as manifestações são o mecanismo mais eficaz de chamar a atenção da sociedade e do governo sobre as dificuldades que os pequenos produtores enfrentam e as medidas que precisam construir. “É urgente que tenhamos anúncios das nossas pautas, fizemos várias reuniões nesta perspectiva e estamos confiantes que vamos sair vitoriosos”, observou.
