ESG
PL aprovado em Comissão proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
O Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvores de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore como área de preservação permanente e prevê que […]