Política
O governo federal lançou hoje (21) medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões […]
Economia
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às novas regras para pagamento de precatórios com a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114; possibilita o […]
Agronegócio
Criado por decreto em 22 de fevereiro deste ano, o Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado teve sua primeira reunião na última terça-feira (15), na Secretaria da Casa Civil. O Fórum busca soluções aos impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelos períodos de estiagem. Entre os temas debatidos, estiveram o auxílio e crédito […]
Agronegócio
Criado por decreto em 22 de fevereiro deste ano, o Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado teve sua primeira reunião na última terça-feira (15), na Secretaria da Casa Civil. O Fórum busca soluções aos impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelos períodos de estiagem. Entre os temas debatidos, estiveram o auxílio e crédito […]
Economia
O governo federal reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022, de 2,1% para 1,5%. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de crescimento de 2,5%. Além da redução do PIB, o governo aumentou a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) […]
Economia
O governo federal reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022, de 2,1% para 1,5%. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de crescimento de 2,5%. Além da redução do PIB, o governo aumentou a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) […]
Economia
Com o objetivo de ampliar o orçamento para recompor o Plano Safra, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma modificação ao PLN 1/2022. O projeto de lei busca abrir crédito suplementar de mais de R$ 1,7 bilhão. Com a modificação, ele é ampliado em R$ 868,5 milhões para atender ao Plano Safra, totalizando R$ […]
Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A MP agora será enviada ao Senado. No Ministério da Agricultura, 215 contratos de médicos veterinários serão prorrogados por mais dois […]
Mercado
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não precisarão enfrentar filas para descarregar. O produto utilizado pelo setor do agronegócio é, em sua maioria, importado da Rússia […]
Política
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9271/17 objetiva criminalizar a falsificação ou adulteração de agrotóxicos. A proposta inclui essa prática entres os crimes previstos na Lei dos Agrotóxicos, com pena de dois a quatro anos em regime inicialmente fechado (reclusão) e multa. O texto também altera o Código Penal para prever […]