Enchentes
Autorizada nova prorrogação de dívidas de crédito rural para produtores gaúchos
Vencimento de operações de crédito rural foi prorrogado para 16 de setembro em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes
Política
Renegociação
Assinado decreto que regulamenta descontos em dívidas de crédito rural para o Rio Grande do Sul
Governo também anunciou que o Conselho Monetário Nacional irá autorizar a prorrogação do prazo de todas as dívidas de crédito rural até o dia 16 de setembro
Política
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Foi suspensa a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre o farelo e o óleo de milho
Política
Decreto que regulamenta autocontrole da Defesa Agropecuária é assinado
No autocontrole, os agentes privados têm a obrigatoriedade de implantar, executar, monitorar, verificar e corrigir procedimentos
Sanção presidencial
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
A atividade deve ser integrada ao sistema ecológico e econômico urbano e destinada à produção e extração de alimentos
Seguro Rural
Mapa anuncia a liberação de recurso adicional exclusivo para o seguro rural no Rio Grande do Sul
O percentual de subvenção ao prêmio também será maior para produtores gaúchos em áreas afetadas pelas chuvas e enchentes
Crédito extraordinário
Congresso Nacional analisa MP que destina recursos para seguro rural no RS
Uma parcela dos recursos também será usada pela Embrapa para recuperação de sua infraestrutura de pesquisa
Chuvas e enchentes
Recuperação da agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, avalia Embrapa
Presidente em exercício da Embrapa, Clênio Nailto Pillon pediu o apoio do Congresso Nacional, por meio da liberação de emendas da bancada gaúcha
Política
CCJ adia votação do marco temporal para outubro
Houve um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso e o STF busquem uma solução de consenso por meio de um grupo de trabalho
Política
Câmara aprova isenção para carnes, peixes, queijos e sal na reforma tributária
O texto incluiu ainda na alíquota zero o óleo de milho, a aveia e farinhas