Política
Projeto busca liberar extração mineral em qualquer área do País em momentos de crise
O Projeto de Lei 571/22 permite que o presidente da República declare a mineração uma questão de interesse nacional em caso de mudanças no contexto global ou interno, liberando a extração em qualquer área do País, mesmo em unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares. Pela proposta, a declaração será feita por decreto. Indígenas […]