Suínos
Representantes da suinocultura brasileira pediram socorro a representantes do governo federal em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (5). O diagnóstico trazido por eles é de uma crise que assola o setor em razão da alta dos grãos e do dólar elevado, que impactam […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou duas leis que reconhecem a importância do cavalo crioulo na cultura nacional. Os textos, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), preveem ainda apoio do poder público a eventos. A Lei 14.392/22 reconhece a “Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo”, realizada no Rio Grande do Sul desde os […]
Economia
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, defendeu hoje (4) em São Paulo alianças de empresas árabes e brasileiras para a produção de fertilizantes no país. Em maio, Montes viajou ao Egito, à Jordânia e ao Marrocos para negociar a ampliação do fornecimento do insumo ao Brasil, cujo abastecimento entrou em risco com a Guerra na […]
Economia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (27) que o país vai garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o setor agrícola brasileiro. O compromisso foi reforçado durante conversa telefônica entre o líder russo e o presidente Jair Bolsonaro. Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola no […]
Economia
Foi sancionada a Lei Complementar que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo. A norma foi publicada em edição […]
Agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que altera as leis de defesa agropecuária. Na prática, o projeto obriga empresas e produtores a criar sistemas de autocontrole. O objetivo, conforme o governo, é auxiliar o poder público na avaliação da qualidade de rebanhos, lavouras e produtos. Se não houver recurso para […]
ESG
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. […]
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (21) a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto segue para o Senado. A medida provisória torna possível o uso desses fundos para garantir títulos […]
Política
Dois Termos de Cooperação Técnico-Financeira vão ampliar os projetos Renda Agricultor Familiar e Inclusão Produtiva Solidária, ambos do Programa Nossa Gente Paraná. Eles foram assinados pelas secretarias de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e da Agricultura e Abastecimento (Seab). As assinaturas asseguraram o repasse de mais R$ 2 milhões do Renda Agricultor Familiar, […]
Agronegócio
Em reunião marcada para esta quinta-feira (23), na sequência de audiência pública agendada para as 8h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado poderá votar o PL 1.293/2021, projeto de lei que promove uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária. Uma das principais mudanças propostas é a criação de sistemas de autocontrole […]