Agronegócio
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.
Agricultura
A Câmara de deputados de Brasília está debatendo proposição do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) que visa a redução do teor máximo de umidade dos grãos de 14 para 13%. Atualmente, o setor produtivo e agroindustrial se baseia na Instrução Normativa nº. 11 de 2007, que dispõe como limite de umidade o valor de […]
Agronegócio
Nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta de deputados e senadores, será feita a análise de 39 vetos e 20 projetos no Congresso Nacional. Uma das discussões mais aguardadas são os vetos do presidente Lula a respeito do marco temporal de terras indígenas.
Agronegócio
PEC 45/2019 será um dos temas discutidos no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14).
Política
Em entrevista ao Voz do Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou sobre as medidas voltadas para promover as exportações e as produções de alimentos. Entre as medidas, o ministro salientou a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, […]
Agronegócio
O prazo para que os municípios aptos se cadastrem e enviem suas propostas via Trasfere.gov é até 15 de dezembro. Já a análise dos requisitos acontece de 18 a 22 de dezembro; e a celebração e assinatura do termo de convênio estão previstas para acontecer até o dia 29 de dezembro.
Agronegócio
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015). O projeto foi desarquivado no dia (6) a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal. Como ele já passou pela análise das comissões, agora será votado diretamente no Plenário.
Leite
A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite promove uma audiência pública na quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável.
Economia
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5), com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado.
Sustentabilidade
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), apresentou o Projeto “Transparência e Sustentabilidade em Cadeias Produtivas na Amazônia” (ProTS) durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai. O objetivo é promover a agropecuária […]