Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está fiscalizando produtos orgânicos em São Paulo. A ação, iniciada na terça-feira (19), encontrou irregularidades na comercialização em uma feira e um site de venda on-line na capital. A operação foi batizada de “Illusio”.
O caso mais emblemático envolveu uma feira orgânica recém-implantada por um shopping em São Paulo. Segundo o Mapa, nenhum dos produtos frescos tinha certificação, apesar do anúncio da iniciativa como “feira orgânica”. Em alguns casos, os feirantes não souberam sequer informar a procedência de produtos, segundo o Mapa.
A certificação é o que comprova a qualidade orgânica para o consumidor, já que visualmente não é possível distinguir se um alimento sem identificação é orgânico ou não. Já produtos embalados precisam apresentar o selo de identificação de orgânico.
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Uma confusão muito comum entre produtores iniciantes e até entre consumidores é considerar que orgânico significa apenas a ausência de agrotóxicos. “Esse é apenas um dos pontos. O uso do fertilizante adequado, as condições de trabalho na produção, a responsabilidade social e ambiental, os cuidados no transporte e armazenamento, entre outros itens, também são considerados na certificação”, explicou o auditor agropecuário Danilo Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP).
Na mesma feira, foram apreendidas garrafas de vinho sem rótulo. A falta de informações sobre o fabricante, os ingredientes, data de validade e outros dados exigidos pela legislação brasileira representa risco para o consumidor, considera o órgão.
Tanto os responsáveis pela feira quanto o shopping center foram autuados e terão dez dias corridos para apresentar sua defesa. Em seguida, um relator fará a análise do processo, que será posteriormente julgado pela SFA-SP. É nesta etapa, se for o caso, que será aplicada alguma penalidade. A mais leve seria uma advertência. Em caso de multa, o valor pode variar de R$ 100 a R$ 1 milhão, dependendo de cada situação.
Ingredientes
Na terça (19), uma empresa que comercializa produtos orgânicos e convencionais pela internet foi fiscalizada pela equipe do Nusorg na capital. Foi apurada uma possível irregularidade no rótulo de um produto industrializado, indicando que teria sido fabricado com ingredientes orgânicos, o que não pôde ser comprovado pela direção da empresa.
Após averiguar os sistemas de controle, estoques, rastreabilidade e documentação, a fiscalização emitiu o auto de infração e apreendeu 57 potes do produto. A destinação do alimento deverá ser solicitada e autorizada pelo Mapa.
Denúncia
Os consumidores também podem ficar de olho e denunciar caso tenham alguma suspeita de fraude. No site do ministério existe uma listagem com todos os produtores legalmente registrados no país.
Na hora da compra de produtos embalados, o consumidor deve procurar o selo que identifica a qualidade orgânica. No caso de produtos a granel, o cliente pode exercer o direito de solicitar ao vendedor que lhe mostre a documentação que comprove a qualidade orgânica. Em caso de suspeita, basta acessar o FalaBR.
Fonte: Mapa
