O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a adoção da certificação digital para as exportações de carne de frango para a União Europeia (UE). A medida, que utiliza o Certificado de Origem Digital (COD), reduz o tempo de emissão do documento de até nove dias para apenas alguns minutos.
Facilitação do comércio e economia para os exportadores
A digitalização do processo visa facilitar os embarques dos produtos avícolas aos 27 países do bloco europeu, além de gerar economia para os exportadores brasileiros. Segundo o MDIC, a estimativa é de uma economia de R$ 2,3 bilhões por ano com a medida.
Primeira exportação com certificado digital
A primeira exportação para o bloco europeu utilizando o certificado digital foi realizada na segunda-feira, 26, pelo porto de Roterdã, na Holanda. O documento de origem é exigido para as exportações brasileiras que utilizam as cotas tarifárias europeias.
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Importância da União Europeia como mercado para o frango brasileiro
Em 2023, a União Europeia respondeu por 55% das vendas externas de frango do Brasil, somando US$ 490 milhões. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou a importância da medida para o setor: “Este marco não apenas fortalece a posição do Brasil como o principal exportador de carnes de aves no mundo, mas também demonstra nossa capacidade de inovar e desburocratizar o comércio”.
Experiência anterior com o Reino Unido e emissão do certificado digital
O certificado digital já havia sido implementado há um ano para as exportações de carne de frango brasileiro ao Reino Unido. Segundo o Ministério, por ano são expedidos cerca de 14 mil certificados para União Europeia e Reino Unido, ao custo de R$ 166 cada. A emissão do documento digital deve ser feita pelo Portal Único de Comércio Exterior.
