A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite promove uma audiência pública na quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável.
Esse programa, criado em 2015, permite que os participantes se beneficiem de um crédito presumido que dá desconto na contribuição para o PIS/Pasep e na Cofins. Para receber o benefício, os produtores devem apresentar ao Ministério da Agricultura um projeto de investimento para melhorar a produtividade e a qualidade do leite.
A subcomissão do leite é vinculada à Comissão de Agricultura e Pecuária, e presidida pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), que solicitou o debate.
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Ela afirma que o decreto que criou o programa elege o produtor de leite como seu destinatário material final. “Entretanto, no campo, os benefícios não são percebidos ou, ao menos, os efeitos são singelos frente aos valores destinados aos projetos de realização de investimentos”, critica Ana Paula.
Segundo a deputada, essa política de apoio ao produtor de leite precisa aprimorar o processo de análise e aprovação de projetos, e a sistemática de controle e fiscalização.
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 10 horas.
CONVIDADOS:
-Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, em especial as Secretarias de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e de Defesa Agropecuária (SDA) – MAPA;
-Representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB;
-Representante da Controladoria-Geral da União – CGU;
-Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – ABRALEITE;
-Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
-Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; e
-Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ.
Fonte: Agência Câmara
