O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em mais 31 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. No Rio Grande do Sul, mais seis cidades receberam o reconhecimento federal hoje (03). O estado já totaliza 283 municípios nessa situação. Ao todo, 384 publicaram decretos até terça-feira (01), conforme a Defesa Civil do RS.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). Os municípios gaúchos são Almirante Tamandaré do Sul, Áurea, Campo Novo, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e São José do Inhacorá.
A maioria dos municípios reconhecidos hoje estão no Sul do país, sendo 26 do total. Santa Catarina foi o estado da Região Sul com o maior número de reconhecimentos. Entraram em situação de emergência as cidades de Concórdia, Cunhataí, Descanso, Jardinópolis, Maravilha, Monte Carlo, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Riqueza, Santa Terezinha do Progresso e São Miguel da Boa Vista.
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Em seguida, vem o Paraná, com mais nove cidades em situação de emergência: Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Manoel Ribas, Marquinho, Pranchita, Querência do Norte, Roncador, São José do Triunfo e Umuarama.
Outros reconhecimentos
As cidades de Campo Formoso e Monte Santo, na Bahia, Salitre, no Ceará, Paulistana, no Piauí, e Almirante Afonso, no Rio Grande do Norte, também enfrentam a estiagem e obtiveram o reconhecimento federal nesta quinta-feira.
Ainda no Rio Grande do Norte, o município de Rafael Godeiro recebeu o reconhecimento federal em decorrência da seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
