SindArroz-SC e Governo do Estado chegam a consenso para evitar aumento da carga tributária da cesta básica

O SindArroz-SC e o Governo de Santa Catarina chegaram a um entendimento crucial para evitar que os catarinenses enfrentem um aumento na carga tributária dos itens da cesta básica. Em uma reunião com a presença do governador Jorginho Mello, ambas as partes resolveram encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para ajustar a carga tributária do arroz produzido no estado. “Com essa diretriz muito positiva, expressamos nossa gratidão ao secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e ao governador Jorginho Mello por entenderem a importância, junto ao SindArroz-SC, de atender à solicitação para não aumentar a carga tributária do arroz para o consumidor”, destacou Rampinelli.

Conforme o presidente do SindArroz-SC, Walmir Rampinelli, as indústrias do estado solicitaram uma revisão na interpretação da legislação, já que o Estado planejava inicialmente cobrar uma diferença de alíquota de 5% sobre o arroz nas transações locais, o que impactaria a tributação dos itens essenciais da cesta básica, um produto de consumo popular.

Além do presidente do SindArroz-SC, estiveram presentes na reunião Renato Franzner, representante da entidade; o secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto; e Danielle Kristina dos Anjos Neves, gerente do setor de Consultoria de Gestão de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.