A Prefeitura de Atibaia estendeu o prazo até 6 de janeiro para as inscrições do Edital de Chamamento Público destinado ao credenciamento de produtores rurais interessados em participar do Programa de Revitalização da Cultura do Morango, conduzido pela Secretaria Municipal de Agricultura. O objetivo é fortalecer a produção na região, conhecida como a Capital Nacional do Morango.
Para garantir equidade aos que cumpriram o prazo inicial, serão atribuídos sete pontos aos inscritos no edital publicado em 25 de outubro de 2023, edição nº 2589. O programa oferecerá aos participantes serviços como patrulha agrícola mecanizada, análise de solo, correção do solo com calcário, mudas de morango, assistência técnica e apoio na comercialização.
Os interessados devem comparecer à Secretaria de Agricultura (Estrada Municipal Juca Sanches, nº 400, Jardim Brogotá) das 9h às 17h, munidos dos documentos necessários, incluindo o Termo de Adesão ao Programa de Revitalização da Cultura do Morango, com posses ou documentos de propriedade rural, certidão negativa de débitos municipais, inscrição de Produtor Rural (CNPJ rural) e preenchimento do Cadastro Municipal de Produtor Rural, disponível no local.
Notícias Relacionadas
Mercado
Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto
Complexo de soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações e produtos florestais estão no ranking dos maiores exportadores
Parceria
Bayer e Banco do Brasil anunciam CPR Preservação
Projeto piloto busca ampliar o acesso ao crédito para o produtor rural realizar a manutenção das áreas nativas de sua propriedade
O edital é válido para a safra de 2024 e é requerido que a produção esteja dentro dos limites do município, não haja débitos com a prefeitura e o produtor seja proprietário, arrendatário ou “meieiro” com documentação comprobatória. As áreas devem ser rurais ou urbanas com características rurais, com comprovantes de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), seguindo as normas para o enquadramento ao FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (Decreto Municipal nº 8.987, de 24 de outubro de 2019).
Os dez primeiros classificados terão prioridade nos benefícios do programa, podendo escolher variedades de mudas, enquanto os lotes remanescentes serão distribuídos considerando a classificação, com ênfase na divisão equitativa entre os produtores. A expectativa é distribuir 200 mil mudas aos produtores.
O Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Morango visa promover boas práticas agrícolas, como manejo da água, controle de erosão, gestão de pragas e doenças, uso correto de agrotóxicos, segurança alimentar, rastreabilidade dos produtos e sustentabilidade agrícola. Além de melhorar a segurança alimentar e a qualidade ambiental, busca envolver os jovens na produção rural, incentivando a sucessão nas propriedades e reduzindo o surgimento de loteamentos irregulares, o que diminui os custos para a administração municipal.
