Foi lançado no Palácio Piratini a primeira fase do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. O projeto do estado deve injetar R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios atingidos por eventos climáticos adversos neste ano. O governador Eduardo Leite, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e o gerente técnico estadual adjunto da Emater/RS-Ascar, Luís Bohn, participaram da cerimônia.
Eduardo Leite enfatizou que o governo apoia a agricultura familiar e prestará o apoio necessário às famílias afetadas pelos eventos climáticos deste ano, “As medidas que estamos anunciando hoje se somam às ações de reconstrução e apoio aos municípios que já vínhamos realizando. Para todos aqueles que foram afetados, quero dizer que saibam que não estão sozinhos. Tudo o que for possível será feito. Juntos vamos superar esse momento difícil”.
Na primeira etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo foram contemplados 22 municípios, Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires, Riozinho, Itati, Ivoti, Três Forquilhas, Osório, Rolante, Bom Princípio, Dois Irmãos, Lindolfo Color, Presidente Lucena, Santo Antônio da Patrulha, Igrejinha, Taquara, Gravataí, Nova Hartz, Araricá, Morrinhos do Sul e Parobé. A iniciativa tem o propósito de disponibilizar recursos para a recuperação de áreas cultiváveis em cidades que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre 15 e 16 de junho de 2023, buscando restabelecer plenamente sua capacidade produtiva. O objeto do convênio é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura. O investimento do Estado nesta etapa é de R$ 10 milhões.
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A segunda etapa do projeto será voltado para recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do Norte do Estado, que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos. Poderão participar do programa as cidades afetadas pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro. Farão parte os municípios que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Emater/RS-Ascar.
Os municípios aptos podem enviar projetos até 18 de dezembro. Para a segunda fase do programa, o Executivo estadual disponibilizará R$ 15 milhões.
Além dos convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, foi assinado o decreto de lançamento da primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo. Nas duas etapas, serão viabilizados até R$ 44 milhões em operações.
A primeira fase beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho e é destinada aos agricultores pertencentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste caso o agricultor terá juros zero para financiamentos de até 20 mil reais, por meio do Banrisul, o objetivo é beneficiar mil agricultores.
Na segunda fase do projeto o objetivo é facilitar o acesso dos produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsidiando juros por meio de parceria com instituições financeiras. Neste caso, o financiamento para investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias seria com taxa de 8% ao ano, o governo estadual subsidiará 5% de juros e o produtor arcará com apenas 3% de juros dentro do limite financiado. Pela proposta, os produtores poderão assumir financiamentos de até R$ 48 mil com valores subsidiados.
O público-alvo são médios produtores rurais de municípios gaúchos com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro de 2023. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.
Texto base de Guilherme Granez/Ascom SDR e Thamirís Mondin/Secom, Emater/RS-Ascar.
