A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) se reuniu nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre, com representantes de instituições financeiras para discutir a execução da Medida Provisória (MP) 1.314/2025. A MP prevê a liberação de R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais.
O encontro contou com a presença do secretário da Agricultura, Edivilson Brum, de diretores da Seapi e de representantes de instituições financeiras como Sicredi, Banrisul, Badesul, BRDE, Banco do Brasil, Sicoob e Sistema Ocergs, além da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). A pauta central foi o esclarecimento de pontos da MP e a definição dos procedimentos para a operacionalização do programa anunciado pelo governo federal.
O senador Luis Carlos Heinze também participou da reunião por videoconferência. Durante o encontro, foram discutidos diversos pontos da medida provisória a serem esclarecidos.
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De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União em 5 de setembro, os recursos terão origem no superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024, de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, além de recursos livres disponibilizados pelas instituições financeiras participantes.
Segundo o secretário Edivilson Brum, o pacote representa uma medida emergencial importante para dar fôlego ao setor produtivo gaúcho, duramente atingido por sucessivas perdas causadas por eventos climáticos. “Estamos trabalhando junto aos bancos e demais instituições para que os recursos cheguem de forma ágil e efetiva aos agricultores que mais precisam. Para isso, precisamos de clareza nas regras e de procedimentos a serem adotados pelos agentes envolvidos na negociação”, destacou.
Quem pode aderir
Poderão acessar o programa produtores rurais e cooperativas agropecuárias que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre julho de 2020 e junho de 2025, em decorrência de eventos climáticos adversos. Agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terão prioridade no acesso às medidas.
Repasses e condições
As operações serão repassadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá atuar diretamente ou por meio de instituições credenciadas. As condições específicas de adesão, como prazos e encargos financeiros, ainda serão detalhadas em ato do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Fonte: Seapi
