O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Luziânia (GO), durante encontro nacional de cooperativismo, o Programa Coopera Mais Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações com outros órgãos do Executivo Federal e entidades da sociedade civil com o objetivo de fortalecer o cooperativismo e o associativismo na agricultura familiar do País. O evento contou com a presença de integrantes de mais de 400 cooperativas do País.
O programa consiste na construção de ações integradas para formação e capacitação dos agricultores familiares, além de articular, a nível governamental, estratégias e serviços diversos para fortalecer o acesso ao financiamento por parte das cooperativas, associações e agricultores familiares. A medida busca, primordialmente, a melhoria nos processos gerenciais e o estímulo ao desenvolvimento de boas práticas de sustentabilidade ambiental, econômica, social e financeira desses empreendimentos.
De acordo com a pasta, uma das metas do programa é a expansão de redes de comercialização e abastecimento alimentar em todo o país, bem como questões como: aumento da produção de alimentos, melhoria de renda e qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares.
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Está entre as metas do programa Coopera Mais Brasil ampliar a quantidade de agricultores familiares nas cooperativas, desconcentrar regionalmente as atividades cooperadas e diversificar a produção. “São todas essas mudanças que passam pelas diretrizes do programa e que ampliam a possibilidade de aportes de fomento para realização de estruturação da base produtiva e qualificação dos serviços”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Selo Biocombustível Social
O ministro também citou a retomada do Selo Biocombustível Social no País, que permite a fornecedores de biodiesel, ao adquirirem um percentual determinado de matéria-prima de agricultores familiares, benefícios fiscais, estimulando este tipo de produção entre o segmento.
O evento, em função disso, foi marcado, também, pelo ato de entrega de três contratos feitos no âmbito do Programa do Selo Biocombustível Social. De acordo com Teixeira, o Selo Biocombustível Social é relevante para o Programa Coopera Mais Brasil porque, por meio da sua retomada, será possível ser feita uma agricultura familiar baseada em produtos diversificados. E ainda permitirá que os estoques a serem trabalhados por meio das cooperativas voltados para os biocombustíveis também saiam da agricultura familiar.
Construção coletiva
O programa vai articular políticas públicas que vão desde o cadastro dos agricultores às cooperativas, passando pelo fortalecimento da gestão destas entidades, assim como aumento destas, por meio de técnicas, orientações e modalidades geradas a partir de sugestões e diretrizes das próprias cooperativas e seus cooperados.
“Acredito que com esse programa vamos mudar a história do cooperativismo solidário. E hoje estamos vendo o selo biodiesel sendo lançado, também, em todo o Brasil. Ou seja, estamos incluídos em definitivo no cooperativismo solidário”, afirmou Fátima Torres, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
“Este momento é muito importante para nós, por reafirmar a necessidade de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. E a nossa participação nesse processo produtivo é fundamental para o desenvolvimento do campo”, ressaltou Clarisse Rodrigues, representante da União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Unicrab).
Além do MDA, o programa Coopera Mais Brasil conta com a parceria de outros ministérios, dentre eles o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também fazem parte órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex Brasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), dentre outros.
Fonte: MDA
