Nesta quarta-feira (4/10), a Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão Institucional (MGI), e o Ministro Carlos Henrique Baqueta Fávaro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assinaram uma Portaria Conjunta de grande relevância. Esta portaria autoriza a contratação de até 40 profissionais, por tempo determinado, para atuar na emergência zoossanitária de Influenza Aviária, que foi declarada pelo MAPA em maio deste ano.
A Portaria nº 35, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, atende a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Para preencher essas vagas, os candidatos serão selecionados por meio de um processo seletivo simplificado. É importante destacar que o MAPA se compromete a seguir todas as leis e regulamentos que abordam as políticas de reserva de vagas, garantindo que as ações e procedimentos do processo seletivo estejam em consonância com a efetividade dessas políticas.
Os contratos terão uma duração inicial de até um ano, podendo ser prorrogados, desde que essa prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades relacionadas à conclusão das atividades estabelecidas na portaria.
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O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser publicado em até seis meses, contados a partir de hoje, oferecendo a oportunidade para que os interessados se candidatem a essas vagas.
A Portaria Conjunta nº 35, na íntegra, pode ser conferida no site oficial do MAPA.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
