O Rio Grande do Sul atualizou nesta semana a regulamentação do Programa Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul (Peaf) e uso do selo de marca de certificação “Sabor Gaúcho”. O objetivo é diminuir a burocracia, conforme o governo estadual. As normas foram publicadas em Instrução Normativa no Diário Oficial do Estado de terça-feira (07).
“A ideia é dar uma oxigenada no Peaf e modificar os procedimentos entre a Emater/RS-Ascar e a Seapdr, para evitar retrabalho e facilitar o cadastro de agroindústrias”, explica o chefe da Divisão de Agroindústria Familiar do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria da pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), engenheiro agrônomo Ricardo Núncio.
Uma das mudanças é fomentar ações conjuntas, buscando aproximação entre Emater/RS-Ascar e Seapdr nas ações do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e Selo Arte. “Podemos contribuir com as estruturas regionais na organização dos Serviços de Inspeção Municipais para posterior adesão ao Sistema e também nas questões referentes ao Selo Arte”, explica Núncio.
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Outra, segundo o engenheiro agrônomo, é criar estratégia de atualização dos empreendimentos cadastrados no Peaf através da implantação de software para gestão e operacionalização do Programa, além de centralizar na Seapdr as inscrições para as feiras apoiadas.
“Na verdade, há uma inclusão das agroindústrias cadastradas, mas não há um monitoramento pra gente saber se elas estão operantes. Até para as questões de desenvolvermos ações com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), para melhoria da qualidade dos produtos e compra de equipamentos”, esclarece Núncio. “É importante dar esse suporte, inclusive para as feiras municipais e regionais das quais as agroindústrias participam. Por isso a gente precisa dessa atualização permanente, nem que seja anual, através de seminários no interior”, acrescenta.
Adesão
O pedido de inclusão da agroindústria familiar deverá ser realizado junto ao escritório municipal da Assistência Técnica Oficial do Estado. A Assistência Técnica Oficial do Estado encaminhará a solicitação ao Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria.
Fonte: Seapdr
