O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A operação, coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, ocorreu na última sexta-feira e contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Originários da reserva Kaingang, em Benjamin Constant do Sul (RS), os trabalhadores afirmam terem sido enganados por uma empresa terceirizada com ofertas de emprego na colheita de uva. Os trabalhadores estavam em um alojamento desde 7 de janeiro e haviam sido dispensados e despejados do alojamento sem receber os pagamentos. Uma inspeção no local onde estavam alojados, na área urbana da cidade, os auditores-fiscais identificaram outros oito trabalhadores em condições inadequadas de trabalho e alojamento precário.
A ação identificou 18 trabalhadores, sendo 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, alguns deles não alfabetizados, vivendo em condições precárias. Os indígenas estavam vivendo em um galpão de madeira com canchas de bocha, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições. Não havia dormitórios nem camas, e os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão, atrás do bar, em áreas improvisadas e até dentro das canchas de bocha.
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Entre os alojados, havia um bebê e uma criança de 5 anos, filhos de trabalhadores. Segundo relatos das vítimas, o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas. O local, alugado de forma irregular pela empresa prestadora de serviços, foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Os trabalhadores chegaram ao local em 7 de janeiro de 2025, com a promessa de início imediato na colheita da uva, carteira assinada e pagamento de diárias de R$ 150,00, além de alimentação e moradia. Apesar de terem realizado o exame médico admissional, o registro nunca foi efetivado. As diárias começaram a ser pagas em 20 de janeiro, deixando o grupo sem remuneração nas primeiras semanas.
Os auditores-fiscais também identificaram outra irregularidade: a venda, dentro do alojamento, de itens que deveriam ser fornecidos gratuitamente aos trabalhadores, como papel higiênico, e ainda por preços superiores aos do mercado.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, considerando a contratação de trabalhadores em situação de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condições degradantes de alojamento. A empresa prestadora de serviços foi notificada a quitar os valores devidos e custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Dez trabalhadores voltaram para casa com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes, que seguem obrigados a efetuar o pagamento integral dos créditos trabalhistas aos 18 trabalhadores ao longo da próxima semana. Além disso, o MTE emitirá o Seguro-Desemprego Especial aos trabalhadores resgatados, garantindo-lhes três parcelas de um salário-mínimo.
Combate ao trabalho escravo
Este é o terceiro resgate realizado na safra da uva em 2025 no Estado. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS). Já em 2 de fevereiro, outros nove trabalhadores, também argentinos, foram encontrados em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha (RS).
Em 2024 foram resgatados mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão, de acordo com os dados do MTE. Nos últimos quatro anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas e garantir os direitos de trabalhadores resgatados. No mesmo período, a instituição ajuizou 360 ações civis públicas sobre o tema.
