A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esteve em Santo Ângelo – RS nesta quarta-feira (12). Na oportunidade, ela visitou uma propriedade rural e participou de reunião com entidades do agronegócio e lideranças. O vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, também participaram da visita.
Até hoje (12), 200 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem, sendo que 52 já foram homologadas pelo Estado e 47 reconhecidas pela União. Segundo a Emater, até 7 de janeiro, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por conta da estiagem.
Ministra
A reunião foi realizada em um auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). No encontro, produtores e representantes de entidades rurais apresentaram a situação da safra da região e demandas ao governo federal.
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A ministra afirmou que no momento é impossível mensurar os prejuízos da estiagem no RS e nos demais Estados atingidos. “Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não, ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já podemos propor para mitigar os problemas que os Estados enfrentam. Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora”, explicou.
O objetivo da visita, conforme Tereza Cristina, é avaliar a situação para então elaborar e anunciar políticas de auxílio aos produtores. “Viemos ver de perto, conversar com os produtores e lideranças dos estados para realizar o levantamento in loco e levar para Brasília as informações necessárias que nos ajudarão a definir ações de curto, médio e longo prazo. É preciso pensarmos também na safra de inverno, saber sua viabilidade e avaliar a possibilidade de outras culturas mais seguras como alternativa”, declarou Tereza Cristina.
A ministra reforçou que as vistorias da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. A ideia é dar mais celeridade ao processo de perícia e liberação das lavouras atingidas.
Solicitações
O governo estadual entregou à ministra um documento com demandas do setor agropecuário gaúcho. Segundo o estado, elas foram consolidadas após conversas com representantes de entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais. A ministra garantiu que essas e outras demandas, apresentadas durante a reunião de lideranças, serão repassadas ao governo federal.
Os principais pedidos são por recursos federais, para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), subsídio de juros das operações de crédito rural na agricultura familiar e recursos por meio de crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.
Além disso, é solicitada concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022, disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.
A Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja segue sendo uma demanda do setor e do estado, apesar do Mapa se pronunciar afirmando que ela não é possível de ser adotada atualmente.
Por fim, é solicitada revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e regulamentação da Lei Federal 14.275, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19.
“Temos de reconhecer que o momento é difícil, mas, por outro lado, com essa integração, essa união com o governo federal, com o Mapa, com a Secretaria de Agricultura e com o trabalho de todos que representam essa área, que é a mais importante do nosso Estado, vamos superar esse momento”, afirmou Ranolfo.
O vice-governador destacou que a medida considerada mais importante é o projeto Avançar, para o qual já foram anunciados R$ 4,5 bilhões em investimentos, do qual R$ 201,4 milhões serão para a qualificação da irrigação.
Silvana afirma que a situação da estiagem nos municípios se agravou rapidamente. “Estamos sensíveis aos pedidos porque sabemos que, neste momento, milhares de famílias estão perdendo a sua produção e sua fonte de renda”, disse.
Governador
Impedido de viajar a Santo Ângelo porque foi diagnosticado com Covid-19 na noite de terça-feira (11), o governador Eduardo Leite encaminhou um ofício, onde afirmou que a maioria dos municípios têm relevante dependência da agropecuária e que a situação de perdas provocadas por estiagens traz enormes prejuízos para a economia, meio ambiente e a sociedade em geral. O agronegócio é responsável por mais de 40% do PIB estadual, com participação superior a 60% nas exportações totais do Rio Grande do Sul.
Roteiro
A ministra também esteve hoje em Chapecó (SC). Amanhã (13), serão visitadas propriedades em Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS).
Cobertura do Seguro Rural
De forma a amenizar a situação para os produtores, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destaca o papel preponderante do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e da contratação de seguro rural por parte dos produtores rurais. “O produtor rural necessita contratar mitigadores de risco climático, como o seguro rural, visto que as adversidades climáticas, como seca, chuvas excessivas, geadas e granizos são cíclicas e ocorrem em diferentes regiões e culturas todos os anos, inclusive em anos com safras recordes”.
Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.
Em relação às principais culturas afetadas, no Rio Grande do Sul, a área de cultura de soja está 41% segurada e a de milho, 55%. Em Santa Catarina, o panorama é de 31% de cobertura para a soja e de 42% para o milho.
De acordo com a ministra, a meta é ampliar os recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de produtores rurais atendidos. “Se você faz um seguro atingindo mais gente, colocando mais gente nesse guarda-chuva, é melhor para o produtor, que paga sua dívida e começa novamente, e para o governo, que não tem que carregar a dívida por anos”.
Em relação ao crédito rural, o Mapa afirma que estuda o apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).
Com informações da Seapdr e Mapa
