Entidades e governo estadual discutem medidas de enfrentamento à estiagem

Plano de enfrentamento

No encontro, o governo confirmou que realizará um plano atualizado de enfrentamento à estiagem. O projeto, que não possui data definida, ainda será apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secretários estaduais. “Alguns pontos prioritários levados em conta para elaborar o novo plano é o combate à fome e ao desabastecimento de água, assim como a distribuição de cestas básicas e a aquisição, por parte do governo, de produtos da agricultura familiar em cestas básicas, para fomentar a produção das famílias do campo. Outros tópicos que vamos trabalhar é reforçar os investimentos do programa Avançar e dar mais celeridade aos projetos que já estão em andamento”, detalhou o secretário da Casa Civil, Artur Lemos.

Entre as proposições discutidas na reunião, estão questões relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias de pequenos agricultores, a construção de novas cisternas, recursos para a manutenção e ampliação do número de caminhões-pipa para o abastecimento humano e financiamento com juros subsidiados e renegociação de dívidas.

Demandas

As entidades presentes na reunião apresentaram demandas ao governo estadual. Para o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, “a situação é desesperadora pelo segundo ano consecutivo. Desde a estiagem passada, pouco ouvimos sobre medidas que venham para resolver os problemas em definitivo. Precisamos de um programa de Estado contínuo, pois prevenir sempre é melhor do que remediar. Sabemos das dificuldades de recursos e de burocracia, mas o(a) produtor(a) precisa que algo seja feito”. A entidade solicita a a criação de um terceiro grupo de beneficiários no SOS Estiagem para contemplar pessoas que tinham direito mas que ficaram de fora, dentre elas, cônjuges de pessoas que iriam receber o valor mas que vieram a falecer antes.

O diretor executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (FecoAgro/RS), Sérgio Feltraco, defendeu a ampliação e fortalecimento dos modelos de irrigação de forma a também atender as cadeias agroindustriais nas quais as cooperativas fazem parte. Além disso, sugeriu a implementação de programas que definam ações para garantir melhorias na qualidade do solo. A fim de otimizar os prognósticos climáticos, a FecoAgro/RS também propôs uma ação articulada entre poder público e privado no sentido de estruturar inteligência de dados e informações, oferecendo maior previsibilidade nas orientações aos produtores.

O Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), Sr. Douglas Cenci destacou a necessidade de políticas públicas. “Nós precisamos fazer com que os agricultores possam contar com o governo do estado para auxiliar diante das dificuldades que eles têm enfrentado, seja no abastecimento de água, seja do ponto de vista de liberar as áreas que foram prejudicadas para que os agricultores possam fazer o replantio ou a silagem, que o agricultor tenha condições junto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de buscar alimentação para seus animais, que tenha recurso para subsistência e que tenha crédito para retomar os investimento, para capital de giro”.

Celeridade

Antes do fórum, foi realizada uma reunião entre o governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias envolvidas com o enfrentamento à estiagem. Na ocasião, Leite pediu celeridade na execução das iniciativas em apoio aos produtores, como perfuração de poços e construção de açudes, microaçudes e cisternas.

O governador também reforçou a necessidade de ampliar a integração entre as áreas técnicas, de forma que o governo agregue dados e informações para acompanhar de perto a situação. Também foram discutidas alternativas para otimizar a execução de recursos para convênios e projetos de combate à estiagem.

Ações realizadas

O investimento previsto no programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul é R$ 320 milhões – parte desse valor foi executada no ano passado e outra será em 2023.

Auxílio Emergencial – SOS Estiagem

Implementado em setembro de 2022, o auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis:

• Famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$ 12.977.000.
• Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício. Investimento de R$ 67.455.000.

Microaçudes e poços

Desde 2019, foram executados 572 microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com municípios. O estado afirma que novos convênios estão sendo firmados.

Reunião

Além de Lemos, estiveram presentes os titulares das pastas que integram o Fórum: Giovani Feltes (Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) e coronel Luciano Boeira (Casa Militar), além do diretor técnico da Emater, Alencar Paulo Rugeri.

Integram o Fórum a Assembleia Legislativa, a Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a FecoAgro/RS, a Fetraf-RS, a Fetag-RS, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Ocergs Organização Sindical e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Confira também

Com informações da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação