Auditores fiscais federais agropecuários apreenderam 1.368 litros de bebidas irregulares, entre cachaças, coquetéis e licores artesanais, durante uma operação de fiscalização no município de Morretes (PR), importante destino turístico e gastronômico do litoral paranaense. A ação foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o objetivo de coibir a comercialização de produtos clandestinos sem qualquer controle de qualidade.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), esse tipo de fiscalização é essencial, sobretudo em regiões conhecidas pela produção de cachaças artesanais de alta qualidade, como é o caso de Morretes. A cidade tem uma rica tradição gastronômica e cultural, com diversos produtores devidamente registrados, que seguem padrões rigorosos de higiene, rastreabilidade e segurança.
Porém, a operação revelou um cenário preocupante: a atuação de produtores e comerciantes irregulares, que se aproveitam do intenso fluxo turístico para vender bebidas sem origem conhecida, rótulos falsificados ou em desacordo com a legislação. Durante a fiscalização, os auditores encontraram produtos sem nota fiscal, fabricados com substâncias e corantes não autorizados e acondicionados em garrafas reutilizadas, adquiridas em pontos de reciclagem, sem qualquer garantia de higienização.
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Em uma feira livre, os auditores fiscais federais agropecuários apreenderam todos os estoques das seis principais barracas visitadas. Nenhum dos produtos atendia aos requisitos mínimos de identidade, qualidade e segurança. Os responsáveis foram autuados por vender bebidas sem registro no Mapa, sem comprovação de procedência e, em um dos casos, por tentar ocultar mercadorias da fiscalização. Todo o material será encaminhado para descarte. “A documentação foi enviada ao Ministério Público para providências no âmbito da legislação de proteção ao consumidor, devido ao risco à saúde e segurança da população”, informou o auditor fiscal federal agropecuário Fernando Mendes, chefe do Sipov no Paraná.
Produtores
Além dos pontos de venda, a operação também fiscalizou estabelecimentos produtores de bebidas. Um deles foi interditado por falta de registro, estrutura inadequada e más condições higiênico-sanitárias. O local utilizava ingredientes fora dos padrões legais e armazenava bebidas com rótulos irregulares. O responsável também foi autuado por ser considerado depositário infiel de produtos anteriormente apreendidos.
Outro estabelecimento, mesmo registrado no Mapa, foi fechado por operar sem as condições sanitárias exigidas e por armazenar matéria-prima em embalagens inadequadas, como cachaças saborizadas com banana, limão e mel.
De acordo com Mendes, a ação teve caráter educativo, buscando incentivar a regularização de unidades produtivas clandestinas. “O objetivo principal é garantir um ambiente de negócios justo, proteger o consumidor e valorizar os produtores que seguem as regras e mantêm viva a reputação da cachaça artesanal local”, afirmou.
Para o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, ações como essa evidenciam a importância do trabalho da carreira na promoção da segurança alimentar e da saúde pública. “Os auditores fiscais federais agropecuários são profissionais essenciais na fiscalização da produção e comercialização de alimentos e bebidas. Atuam com base técnica e compromisso com o interesse público, garantindo que o que chega à mesa do consumidor seja seguro, legal e de qualidade. Valorizar esses profissionais é valorizar a saúde da população brasileira.”
Fonte: Fernanda Balbino / Assessoria ANFFA SINDICAL
