Anvisa determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar da importação, produção, distribuição e comercialização do ingrediente ativo Carbendazim e seus produtos técnicos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e já está em vigor.
A decisão foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da Anvisa. A suspensão deve durar até a conclusão do processo de reavaliação toxicológica do agrotóxico Carbendazim.
O Carbendazim está entre os 20 agrotóxicos mais utilizados no Brasil. Atualmente existem 38 produtos formulados e 29 produtos técnicos a base da substância com registro ativo no Brasil, divididos entre um total de 24 empresas. O fungicida é utilizado no tratamento de doenças da parte aérea nas culturas de citros, feijão, soja e trigo, e no tratamento de sementes de algodão e soja.
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Suspeitas
A reavaliação do agrotóxico Carbendazim começou em 2019. Os aspectos toxicológicos que motivaram a o processo são as suspeitas de mutagenicidade, carcinogenicidade, toxicidade para o desenvolvimento e toxicidade reprodutiva. Isto é, de que possa provocar câncer, prejudicar a capacidade reprodutiva humana e afetar o desenvolvimento.
No Brasil, o registro de agrotóxicos não tem prazo de validade. A reavaliação é o instrumento técnico e legal para a revisão do perfil de segurança de produtos, a partir de novas informações produzidas pelos sistemas de monitoramento ou pesquisas científicas. A reavaliação pode levar ao banimento do produto ou à sua manutenção no mercado, com a adoção de medidas para reduzir os riscos decorrentes do seu uso. Em alguns casos também pode ser decidido por manter o produto no mercado sem nenhuma nova recomendação.
Orientação
No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), por meio de sua Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários, esclarece que os produtores rurais que estejam em posse do produto podem utilizar os estoques remanescentes.
O usuário pode consultar os produtos que contêm o carbendazim neste link.
