O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (07), a criação de uma força-tarefa para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o governo do Estado e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6 mil microaçudes. Parte das ações de apoio aos produtores rurais para reduzir os efeitos da estiagem, a medida foi definida em reunião do governador Eduardo Leite com secretarias e órgãos.
A partir de demandas apresentadas pelos municípios, o governo vai beneficiar, por meio de convênios, cerca de 400 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência – até esta segunda-feira, 365 tiveram seus decretos homologados pelo Estado. A expectativa é de que em cerca de 10 dias ocorra a assinatura dos convênios. Ao todo, o Estado repassará R$ 66 milhões aos municípios para a construção dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualificação da irrigação, anunciado no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
O governador também avalia que, em cerca de 30 dias, o Estado fará a contratação emergencial, no total de R$ 107 milhões, da perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem. Esse valor também está disponível por meio do programa Avançar, lançado em dezembro do ano passado.
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Recursos
Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, prejudicadas economicamente pela estiagem, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) também foi autorizada a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial, “dentro das possibilidades orçamentárias do Estado”. Os valores e o número de possíveis beneficiários serão conhecidos a partir de um estudo, conforme o governo.
Além disso, atendendo a demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo afirma que liberará recursos, que podem chegar a até R$ 20 milhões, para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água destinada aos municípios.
“Estas ações se somam aos trabalhos que já vêm sendo feitos pelo Estado para que o impacto da estiagem não seja tão profundo, são resultado de demandas apresentadas ao governo para auxiliar as famílias e os municípios que têm no campo a principal fonte de sustento. Seguiremos trabalhando com foco e energia para, de um lado, oferecer respostas para os problemas imediatos, mas de outro propor medidas permanentes, que proporcionem novas condições estruturais de convivência com o drama recorrente da falta de chuva e da dificuldade de armazenamento de água”, afirmou o governador.
A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, acrescentou que as perdas se acumulam no meio rural. “Estamos atentos à evolução da estiagem no campo e, ao mesmo tempo, buscando contribuir para dar um socorro aos produtores que tanto contribuem com a geração de riquezas no nosso Estado”, disse.
Nesta terça-feira (08), em Brasília, o governador Eduardo Leite e a secretária participam de reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de ações federais que possam auxiliar os produtores gaúchos afetados pela falta de chuva. O governador lembra que, na ocasião da vinda da ministra a Santo Ângelo, no dia 12 de janeiro, o governo entregou um ofício com uma série de reivindicações, reforçando os pleitos de entidades ligadas ao setor agropecuário. Além de anistia de financiamentos de crédito rural, ou de parte deles, o Estado irá propor a criação de um crédito emergencial por parte do governo federal.
Fonte: Seapdr
