Uma comitiva do governo federal esteve hoje (23) em Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, para visitar uma propriedade rural e oficializar medidas em resposta à estiagem que atinge o estado. Na quarta-feira (22), o governo já havia anunciado a liberação de R$ 430 milhões para ações emergenciais. De acordo com ministros, os valores já estão disponíveis para agricultores, municípios e para o governo do Estado. Ao longo da visita, entidades representativas cobraram também a renegociação de dívidas de pequenos e médios produtores.
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Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível para cerca de 300 municípios.
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Outros R$ 300 milhões serão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MADA) para uma segunda parcela do Crédito Instalações, no valor de R$ 5.200, e para a concessão de um crédito de R$ 6 mil para 40 mil agricultores.
Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome repassará R$ 24 milhões a famílias de baixa renda da região, com um pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural.
A comitiva foi composta pelos os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Pretto.
Demandas
Na cerimônia em que foram realizados os anúncios, representantes de movimentos sociais explanaram suas principais demandas para os governos estadual e federal. Em consenso, está a solicitação, ainda não atendida, de renegociação das dívidas de pequenos e médios produtores, que estão descapitalizados após três anos seguidos de estiagens. Em entrevista após a cerimônia, o ministro Paulo Teixeira afirmou que a solicitação será estudada pelo governo federal.
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Além disso, as entidades pedem atenção aos grupos vulneráveis, aceleração da implementação do DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), revisão de critérios do Pronaf, crédito emergencial e a consolidação de um grupo de trabalho de enfrentamento conjunto à estiagem. Além disso, também é solicitada oferta de milho através da Conab para alimentação animal. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ainda cobrou a nomeação oficial dos titulares do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Conab, assim como avanços em assentamentos e aquisição de novas áreas.
O abastecimento de água para consumo humano foi a principal reivindicação do representante dos quilombolas gaúchos, Nilo Dias. De acordo com ele, a maioria das famílias tem apenas uma fonte de água, o que fica prejudicado com a seca. Em relação ao valor de R$ 430 milhões disponibilizados, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, considerou a quantia importante, porém insuficiente.
O governador Eduardo Leite reforçou o pedido por mais recursos e também para que as dívidas sejam postergadas. Em seu discurso, lembrou de medidas adotadas pelo governo do estado e a solicitação da inclusão do estado no programa de atendimento emergencial de abastecimento de água. Mais de 300 municípios gaúchos já declararam situação de emergência em decorrência da estiagem.
