Agronegócio

Auditores Fiscais Federais Agropecuários adotam operação-padrão

Auditores fiscais federais agropecuários (Affas) passaram a adotar operação-padrão no Rio Grande do Sul. A mobilização é por tempo indeterminado e foi tomada em protesto pela não inclusão da reestruturação da carreira no orçamento 2022. A decisão foi tomada após reunião da Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) no RS, realizada na manhã desta terça-feira (28).

Na assembleia nacional de segunda-feira (27), 97% dos affas votantes ativos decidiram fazer operação padrão em todo o país. Desta forma, o ritmo normal de trabalho é mantido somente nas atividades que podem afetar diretamente o cidadão, como a liberação de cargas vivas, a fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets). A operação também não atingirá cargas vivas, produtos perecíveis e o diagnóstico de doenças e pragas, conforme o sindicato. O objetivo é evitar comprometer programas de erradicação e controle de doenças, como a Febre Aftosa, à Peste Suína Africana (PSA) e de pragas que poderiam colocar em risco políticas sanitárias do setor agropecuário.

O presidente da Anffa, Janus Pablo, considera o tratamento dado à categoria desigual. O Sindicato afirma ainda que a carreira está sem reajuste salarial desde 2017, enquanto as demais carreiras de auditoria e fiscalização tiveram vencimentos corrigidos em 2018 e em 2019. Janus Pablo ainda afirma que a carreira vem trabalhando com déficit de 1.620 affas, com excesso de horas-extras e banco de horas, que na maioria dos casos, não podem ser convertidos em folgas, pela carência de servidores. “Com a exclusão da nossa carreira do Orçamento de 2022 o Governo Federal emitiu um recado claro, de que não valoriza o trabalho dos affas e, indiretamente, nem os resultados positivos alcançados pela cadeia produtiva do setor agropecuário”, avalia o presidente do Anffa.

Auditores agropecuários

Os auditores fiscais federais agropecuários (affas) são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A categoria é responsável por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e segurança dos produtos agropecuários. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos programas de desenvolvimento agropecuários elaborados pelo Mapa, nas negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades agropecuárias.

Conforme o sindicato, o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil affas na ativa. Comparado ao número de 2000, em que o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de affas em 2021. Essa redução no quadro ocorreu, em grande parte, devido a aposentadoria de affas, sem a reposição do quadro, conforme dados de maio deste ano da categoria. Eles consideram que há carência de 1.620 affas.

Fonte: Anffa Sindical e Anffa Sindical RS