A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, na última terça-feira (24), o início das operações de apoio aos produtores de trigo no Brasil, com a realização de leilões do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). O objetivo principal é assegurar preços mínimos aos agricultores, cooperativas, indústrias moageiras e comerciantes de trigo, promovendo a estabilidade e o desenvolvimento do setor.
Em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Conab está revitalizando ferramentas cruciais de garantia de renda para os agricultores. Essa iniciativa visa especialmente o trigo, que tem enfrentado preços abaixo do mínimo em algumas regiões do país. O trigo desempenha um papel fundamental na alimentação diária dos brasileiros, e o Governo Federal está comprometido com a segurança alimentar do país, conforme destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
De acordo com os editais, cada operação oferecerá suporte para o escoamento de 154,8 mil toneladas do cereal. O primeiro leilão está programado para o dia 31 de outubro, logo após o encerramento do processo de compra de sacarias, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe).
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“Os mecanismos da Política de Garantia do Preço Mínimo, como PEP e Pepro, são essenciais. Desde 2017 não existia ação para o trigo, por isso, em diálogo com o setor, estamos lançando estes primeiros editais e, à medida que avança a política, poderemos fazer ajustes e publicar novos editais”, afirmou o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos.
Cadastro: Os participantes das operações precisam estar inscritos na Bolsa de Mercadorias onde desejam atuar e estar em situação regular perante o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi), o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de ter cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), bem como estar em conformidade com o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais.
Essa ação foi autorizada pela Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nº 12/2023, datada de 5 de outubro de 2023, a qual definiu um aporte de recursos de até R$ 400 milhões para escoar a safra de grãos de 2023/2024 para fora dos estados de origem da produção.
No caso do PEP, as indústrias moageiras e comerciantes de cereais recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo, conforme tabela anexa à Portaria nº 6, de 28 de abril de 2023, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e demonstrar o escoamento para os destinos permitidos. Já no Pepro, o prêmio é oferecido ao produtor ou cooperativa que efetuar a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, comprovando o escoamento de acordo com as condições estipuladas no Aviso.
Análise do mercado do trigo – A produção brasileira do cereal em 2022 superou 10 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia. O volume foi recorde para a cultura. Neste ano, as expectativas de produção também são positivas, podendo chegar a 10,45 milhões de toneladas. Com uma boa oferta do produto, os preços sofrem pressão de queda no mercado interno.
Aliado a este cenário, as cotações internacionais de trigo voltaram a apresentar desvalorizações, influenciada pela colheita no Hemisfério Norte e pelo excedente exportável de trigo russo com preço muito competitivo, somado ainda à desvalorização cambial que corrobora com a baixa das cotações no mercado doméstico.
O apoio à comercialização por meio dos instrumentos PEP e Pepro pretende estimular a cadeia produtiva nacional do trigo, estabilizando o mercado e garantindo renda ao produtor rural – um dos objetivos centrais da PGPM.
Fonte: Conab
