O agricultor de Joinville Noberto Rudnick, 77 anos, guarda na memória um sabor especial da infância: a sopa de frango com mangarito que a mãe fazia. Por muitos anos esse tubérculo sumiu da alimentação da família, visto que a variedade não era comercializada, mas sim produzida por grupos familiares para consumo próprio. Até que em 1992 ele conseguiu uma muda de mangarito com um conhecido e desde então cultiva a espécie no quintal, sempre selecionando mudas para o próximo ano e passando o conhecimento para as gerações seguintes. Hoje sua neta Sara está envolvida no cultivo e desde 2021 organiza a comercialização na feira rural e em outros pontos de venda do município.
Essa técnica de armazenar as mudas de mangarito para o próximo plantio faz de seu Norberto um guardião dessa hortaliça, que é considerada uma variedade crioula. Variedades crioulas são populações conservadas que foram obtidas através de seleção e cruzamento natural realizada pelos agricultores ao longo de muitas gerações. Isso é feito pela prática de armazenar as melhores sementes da lavoura para o ano seguinte, pois neste processo são selecionados apenas os tipos com determinadas características desejáveis, gerando um melhoramento natural.
Guardiões de sementes é como são chamados os agricultores que conservam essas variedades de plantas. Plantar, distribuir e proteger sementes é o que eles fazem. De acordo com a extensionista social da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) em Videira, Cirlei Ines Werlang da Silva, “esse trabalho tem o apoio da Epagri e tem sido muito importante para estimular a soberania alimentar das famílias, uma luta pela autossuficiência, até mesmo de alimentação afetiva”, diz ela.
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Espécies adaptadas ao solo e clima local
A extensionista rural Juliane Justen, que coordena na Epagri o programa estadual Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, explica que as variedades crioulas são populações conservadas, diferentes em sua composição genética e adaptadas às condições agroclimáticas e ecológicas particulares às áreas de cultivo. A prática de selecionar sementes para o próximo plantio cria variedades naturalmente mais adaptadas ao local onde estão sendo manejadas.
O termo “crioulas” remonta à época em que havia pouca ou nenhuma pesquisa de melhoramento genético de plantas. Juliane salienta que mesmo sendo geralmente menos produtivas que os cultivares comerciais, as sementes crioulas representam a independência das famílias agricultoras, pois são produzidas com menor aporte de insumos externos, como fertilizantes químicos e agrotóxicos, tornando-se mais rentáveis.
Existem variedades crioulas de todas as espécies cultivadas. Só de batata, existem mais de cinco mil variedades. O Banco de Germoplasma da Embrapa tem mais de quatro mil amostras de milho. O mangarito (Xanthossoma maffaffa), por exemplo, é uma planta originária do Brasil Central bastante utilizada no passado e hoje está quase extinta. Segundo o Manual de Hortaliças Não Convencionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ele pertence à família do inhame.
Diversidade das culturas agrícolas e segurança alimentar
A perda da diversidade genética das plantas é uma preocupação mundial. A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), documento criado pelo ECO-92 (2ª Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento), reconhece que a maioria das causas de perda da biodiversidade está correlacionada com determinadas atividades humanas e que os conhecimentos e as práticas das comunidades tradicionais são relevantes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Como exemplo pode-se citar a conservação das sementes crioulas.
No caso dos cultivos agrícolas, a diminuição da diversidade genética representa um risco para a segurança alimentar no futuro, já que a tendência é de crescimento da população humana. “A conservação das sementes crioulas evita a perda da diversidade genética e cultural existente na agrobiodiversidade, ao contrário do que acontece nos monocultivos, por exemplo”, pontua Juliane.
A extensionista explica que os monocultivos, além de estreitar a base alimentar humana e provocar a perda de conhecimentos importantes associados aos alimentos, também provocam o aumento da vulnerabilidade das plantas a pragas e doenças, interferem na qualidade do ambiente e dos alimentos e geram um alto risco para estabilidade dos agroecossistemas. “Portanto, além da conservação da agrobiodiversidade, as sementes crioulas são fundamentais para a segurança alimentar, pois ampliam a disponibilidade dos alimentos, o acesso das pessoas a eles e um consumo adequado do ponto de vista nutricional”, diz.
A Epagri atua no meio rural de forma educativa para que os agricultores valorizem, resgatem, multipliquem e façam a troca das sementes crioulas. Extensionistas visitam famílias e realizam reuniões e encontros para estimular a troca de experiências, sementes e plantas, levando matérias para áreas isoladas, onde o acesso é difícil, como no caso de aldeias indígenas.
Com mais famílias cultivando essas sementes, a variedade e a qualidade nutricional da alimentação melhoram. Isso também gera economia nas propriedades: uma pesquisa realizada pela Epagri no Oeste Catarinense estima que cada família economize cerca de R$1.380 por mês consumindo o que produz. E é exatamente nessa região que está o município reconhecido como capital nacional do milho crioulo, que hoje busca a Indicação Geográfica para o grão lá produzido.
Indicação Geográfica de milho crioulo em SC
Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município de Anchieta, localizado no Oeste catarinense, ostenta os títulos de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas e Estadual do Milho Crioulo. O objetivo agora é conquistar o selo de Indicação Geográfica (IG).
Com apoio da Associação dos Pequenos Agricultores de Milho Crioulo Orgânico e Derivados (A.S.S.O) e da Cooperativa da Agricultura (Cooper Anchieta), diversas atividades preservam as variedades desde a década de 1990. De lá para cá, variedades de sementes foram resgatadas, melhoradas, partilhadas e introduzidas nos sistemas locais de produção. Só de milho, foram mais de duas dezenas de variedades crioulas. A produção ocupa diversas propriedades locais, além dos municípios de Guaraciaba e Palma Sola. Hoje Anchieta é reconhecido por ser um dos que mais contribui com o milho crioulo no país. O local também recebe a Festa Nacional das Sementes Crioulas desde 2020.
O município busca a Indicação Geográfica na categoria Denominação de Origem (DO). O registro de Indicação Geográfica é conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. A IG protege a região produtora tanto nos aspectos culturais quanto econômicos, promove as variedades, além de permitir o acesso a mercados mais exigentes.
A Epagri é uma das instituições parceiras no trabalho para busca do IG, ao lado da prefeitura, Sebrae e UGSC. À Epagri cabe organização da cadeia produtiva, preservação dos derivados, delimitação de área, levantamento e identificação das famílias produtoras, das áreas e das espécies produzidas.
Sementes crioulas são reconhecidas por lei
O Brasil conta com legislação que reconhece a existência da semente crioula. A lei 10.711/03, conhecida como Lei de Sementes, diz que os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas não precisam ser registrados no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura, para produzir, trocar ou vender sementes ou mudas entre si e também estabelece que as variedades crioulas não precisam da inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A referida lei proíbe o estabelecimento de restrições à inclusão de sementes e mudas de cultivar crioula em programas de financiamento ou em programas públicos de distribuição ou troca de sementes.
Onde encontrar sementes crioulas em SC
As sementes crioulas podem ser encontradas em bancos de sementes individuais, coletivos ou institucionais, ou seja, espaços físicos de armazenamento de sementes, que visam preservar as sementes de forma adequada. Em Santa Catarina, estão presentes em feiras regionais ou eventos locais de troca de sementes, geralmente organizados por movimentos sociais, ONGs, cooperativas da agricultura familiar, sindicatos de trabalhadores rurais, ou ainda em locais virtuais, em sites de doação, troca, compra e venda de sementes.
Fonte: Epagri
