O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) devolveu para a Argentina, país de origem, a carga de 20.400 litros de azeite de oliva falsificado interceptada no início de março pela equipe de fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), unidade de Foz do Iguaçu/PR, no momento da importação.
A retirada do produto do mercado brasileiro ocorreu nesta segunda-feira (8), após as amostras fiscais, submetidas à análise em laboratório, demonstrarem no resultado que se tratava de óleo classificado como tipo lampante, produto este considerado impróprio para o consumo e que poderia ser usado na fraude de azeites.
Segundo o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), Fernando Mendes, o azeite de oliva é o produto obtido somente do fruto da oliveira, sendo excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções. “A adição de qualquer outro produto ao azeite já caracteriza fraude”, explicou.
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As fraudes de azeites realizadas por empresas no Brasil, na sua maioria clandestinas, utilizam óleos não comestíveis e impróprios para o consumo humano, como, por exemplo, o azeite lampante, que oferece um grande risco para a saúde do consumidor.
O lampante, azeite de baixa qualidade, caracterizado por sua alta acidez, sabores estranhos e impurezas, foi historicamente usado como combustível para lamparinas.
A atuação da fiscalização federal agropecuária no combate à fraude em azeite de oliva é realizada por meio da coleta de amostras fiscais em envasadores, distribuidores e mercados, analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
É importante ressaltar que a maioria do azeite de oliva disponível no mercado nacional é importada.
O padrão oficial para a classificação vegetal de alimentos e produtos de origem vegetal, determinado pelo Mapa, é coordenado e fiscalizado pelo Departamento de Inspeção de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que classifica e certifica os produtos importados.
O Departamento também definiu procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de importação de azeite de oliva e óleo de bagaço de oliva, utilizando critérios de risco para selecionar os processos de importação que devem ter amostras coletadas para análise laboratorial.
“Por este motivo, 100% das cargas de azeite de oliva importadas a granel, por serem consideradas de alto risco para fraudes, têm amostras coletadas pela fiscalização federal agropecuária destinadas ao laboratório do Mapa para análise físico-química e sensorial, garantindo assim a qualidade destes produtos no mercado nacional”, falou Mendes.
