A Câmara de deputados de Brasília está debatendo proposição do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) que visa a redução do teor máximo de umidade dos grãos de 14 para 13%.
Atualmente, o setor produtivo e agroindustrial se baseia na Instrução Normativa nº. 11 de 2007, que dispõe como limite de umidade o valor de 14%, considerando o padrão de qualidade exigido pelo mercado interno e externo.
O diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do MAPA, Hugo Caruso, afirma que com os avanços científicos e modernizações da área, é o momento de baixar o teor de umidade.
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O representante da Embrapa Soja, Francisco Carlos Krzyzanowski; o diretor de qualidade e biotecnologia da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC, Wallas Felippe de Souza Ferreira e o pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Maurício de Oliveira; consideram que, seguindo os aspectos do clima tropical do Brasil, quanto menor a umidade, menor é a atividade metabólica do grãos e a quantidade de microrganismos. Esses fatores contribuem para uma maior qualidade da massa de grãos e favorecem o processo de armazenamento e beneficiamento.
Já o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Andre Meloni Nassar, ressaltou que a umidade em 13% traz benefícios para os processos das indústrias, mas que não irá pressionar o ministério a baixar o nível de umidade. “A gente defende sim, a umidade em 13. Só que se os produtores não querem, então vamos seguir e esperar vir uma China ou algo assim que irá nos obrigar a fazer e aí a gente faz”, afirma Nassar.
Seguindo este mesmo posicionamento estão o vice-presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, José Antônio Borghi e o classificador de produtos de origem vegetal, Sinibaldo de Souza e Silva Junior. Ambos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foram unânimes em afirmar que a redução de 1% no teor de umidade traz benefícios técnicos, mas economicamente não é favorável ao produtor.
O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan ressaltou que antes de alterar a umidade é necessária a adoção de uma tabela única para padronização de descontos e disse que “nós precisamos manter a umidade dos grãos em 14% a qualquer custo, porque o produtor rural será lesado de imediato.”
O tema segue em discussão na câmara de deputados.
