CNA propõe medidas para auxiliar produtores em tempos de crise

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Agricultura a adoção de seis medidas emergenciais destinadas a auxiliar os produtores rurais afetados pelo fenômeno climático El Niño. As medidas propostas abrangem tanto a área de crédito rural quanto os instrumentos de política agrícola voltados à comercialização.

Em um ofício direcionado ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente da CNA, João Martins, solicita com urgência o apoio do ministério na implementação dessas medidas, visando auxiliar os produtores rurais cujas produções foram significativamente prejudicadas pelas adversidades climáticas. “Nos últimos meses, várias regiões enfrentaram desafios climáticos significativos. A intensificação da seca e ocorrência de chuvas excessivas, devido ao fenômeno, resultaram em danos substanciais às plantações e aos rebanhos”, destaca Martins.

As propostas emergenciais visam mitigar os impactos enfrentados pelo setor, atendendo às necessidades específicas de cada região e cadeias produtivas afetadas, além de assegurar a viabilidade da produção de alimentos no Brasil.

As medidas propostas pela CNA incluem

Crédito Rural

Prorrogação das operações de crédito rural vigentes por pelo menos 12 meses, mantendo as taxas de juros e condições firmadas no contrato.

Renegociação de operações de crédito rural vencidas devido às condições adversas, sem aplicação de encargos de inadimplência.

Antecipação das linhas de pré-custeio com condições especiais de taxas e prazos.

Essas medidas visam possibilitar a recuperação da capacidade produtiva e conceder alívio financeiro aos produtores rurais.

Política Agrícola de Apoio à Comercialização

Implementação de ações para reduzir as flutuações na renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração mínima e acesso a itens essenciais para a produção por meio de vendas diretas.

Atualização dos preços mínimos dos produtos contemplados na Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).

Oferta de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e para o Escoamento do Produto (PEP).

A CNA destaca a importância dessas medidas para promover a estabilidade econômica e garantir a segurança alimentar em todo o país.

No documento, a CNA explica que a crise enfrentada pelo setor em todas as regiões do país é resultado da combinação da quebra na produção devido ao clima adverso causado por El Niño e da significativa redução nos preços de diversos produtos agropecuários.

Apesar das previsões de redução nos efeitos do Fenômeno, sua influência ainda será sentida até o início do outono, observa a confederação.

Diante desse cenário, a CNA solicita a atenção e ação imediata do Ministério da Agricultura para implementar as medidas propostas, visando mitigar os impactos negativos enfrentados pelos produtores brasileiros e garantir a continuidade da produção de alimentos no país.