O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) no estado do Rio Grande do Sul.
A medida é necessária por conta da situação de calamidade pública decretada naquele estado, em função dos desastres provocados pelas chuvas e demais eventos climáticos desde o início de maio.
Os prazos de validade das DAPs que tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano ficam prorrogados por seis meses.
Notícias Relacionadas
Agricultura Familiar
Cartilha orienta acesso ao Crédito Rural pelo Pronaf
O guia apresenta uma visão abrangente sobre o Pronaf e como realizar projetos de crédito e submetê-los às instituições financeiras
Política
Governo Federal lança programa de R$ 1 bilhão para produção e compra de arroz
Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido
Migração
Desde o ano passado, o MDA incentiva os agricultores familiares a migrarem da DAP para o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), que substituirá essas declarações.
A migração facilita o planejamento das políticas públicas e programas governamentais que visam fortalecer o setor e proporcionar qualidade de vida no meio rural brasileiro.
Fonte: MDA
