Com o objetivo de debater a perda de competitividade do setor lácteo gaúcho, será realizada, no dia 27 de abril, uma audiência pública no Memorial do Legislativo, na rua Duque de Caxias, em Porto Alegre (RS). O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e já havia sido acolhido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo no dia 24 de março. Desta forma, existe a possibilidade de que possam ocorrer até duas audiências para tratar da carga tributária desigual vivida pelo segmento e agravada com a implementação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF).
A audiência ocorrerá a partir das 10h, no 3º andar da Assembleia Legislativa, e terá transmissão ao vivo pelo canal da ALRS.
Dados levantados pela Emater/RS, dão dimensão do momento pelo qual passa o setor. No período de 2015 a 2021, o número de produtores gaúchos que entregam leite para as indústrias reduziu mais de 44.000, enquanto o número de vacas leiteiras diminuiu mais de 304.000. “O Estado está mantendo a fruição e isso tem afetado diretamente a competitividade do setor frente a outros estados, como consequência o produtor está abandonando a atividade leiteira. O governo precisa entender que não podemos mais perder competitividade para outros estados, a exemplo do que acontece frente a Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. É questão de manter a indústria em funcionamento”, defende o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS), Darlan Palharini.
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Na reunião de quarta-feira, que ocorreu no formato híbrido (presencial e virtual), o deputado Zé Nunes salientou que a realização da audiência é muito significativa para o setor leiteiro. “Reforço esse pedido para que o governador atenda esse setor e que possamos conversar definitivamente sobre essa questão que é muito séria e impacta muitos municípios do nosso Estado”, destacou.
Setor
Secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Darlan Palharini, defende que medidas sejam tomadas pelo governo para que o RS deixe de ficar atrás de outros estados no que diz respeito à competitividade do setor lácteo. “Temos batido nessa tecla há anos e o governo ainda não tomou nenhuma medida efetiva para que essa situação mude. Enquanto isso, temos visto produtores abandonarem a atividade, e o RS perder competitividade em relação a estados como Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais”, destaca. Segundo ele, 60% do leite produzido no RS precisa ser escoado, sendo assim, é preciso que não somente se expanda a competitividade em solo gaúcho, mas que se viabilize vendas junto a pólos consumidores, como São Paulo e Rio de Janeiro.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito, destaca a importância da realização de uma audiência pública, para que se amplie o debate, e reforça, ainda, que a Comissão é o ambiente para unir forças e se trabalhar em conjunto com as principais lideranças do setor. Neste sentido, é aguardada uma agenda com o governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior, para que seja possível compor um melhor cenário ao setor produtivo do leite em função das recentes alterações tributárias.
