Milho

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional.

O Projeto de Lei 2814/21 estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o Poder Executivo a alterar a alíquota em até 10 pontos percentuais ao longo desse período.

A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), argumenta que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional.

“Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”, afirma a deputada.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entidade se posiciona contra o PL

A Aprosoja Brasil divulgou, hoje (27), nota em que se declara contrária ao Projeto de Lei. Segundo a entidade, os produtores já enfrentam elevação dos custos de produção e perdas em razão da seca severa no centro-sul do país o que tem reduzido a rentabilidade dos produtores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias